06 Dezembro, 2018 10:49

Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia tratam dos desafios da regularização fundiária

O assunto é pauta do Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça do Matopiba.

Jorge Bastos
Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça do Matopiba (Jorge Bastos)

O governador Wellington Dias participou, nesta quinta-feira (06), da abertura da reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça do Matopiba. O encontro é realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Uma das principais pautas é discutir a questão da regularização fundiária dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia. 

“Quero parabenizar a iniciativa do Tribunal de Justiça que teve esse olhar para essa região do Brasil. Conversei com os governadores dos quatro estados envolvidos e vamos estar juntos com o Judiciário. Vamos buscar alternativas para a regularização da propriedade nessas regiões”, disse Wellington Dias. 

Segundo o corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, a regularização fundiária traz um novo olhar sobre a governança responsável da terra no Piauí. 

“Nosso objetivo à contribuição da corregedoria é trazer segurança jurídica para o cidadão do campo e das cidades e também fomentar o desenvolvimento por meio da regularização estabelecendo políticas de desenvolvimento”, garantiu Eulálio. 

Para o desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o encontro é um grande passo para que o Judiciário fique cada vez mais perto da sociedade. 

“Esse encontro com quatro corregedores e representantes de instituições ligadas à temática fundiária dos quatro estados significa dizer que o poder judiciário deve ficar perto da sociedade.  Ele deve começar a enfrentar os problemas sociais e não somente ficar apegado a processos individuais. Precisa sair dos gabinetes”, refletiu Carvalho. 

Ainda durante o evento, será feita uma apresentação do case da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), que implantou um Núcleo de Regularização Fundiária pioneiro no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
 
Haverá também intercâmbio de experiências entre as corregedorias participantes, que farão apresentações sobre as especificidades de seus estados com os respectivos representantes dos institutos estaduais de terras e das superintendências regionais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Autoria: Aline Medeiros e Lorenna Costa

Tags: