16 Maio, 2018 14:13

Defensoria Pública participa de Whorkshop sobre Regularização Fundiária

Evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Lázaro Lemos
Defensor Igo Sampaio durante a abertura do Workshop (Lázaro Lemos)

O defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, representou a Defensoria Pública nesta quarta-feira (16), no Workshop “A Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Urbano, Pilares para o Crescimento  Sustentável”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM). O evento foi realizado no auditório do TJ/PI e reuniu número significativo de autoridades e representantes de órgãos e instituições que trabalham com regularização fundiária.

Foram discutidos temas como “A Política de Regularização Fundiária Urbana e a Missão da Corregedoria Geral de Justiça”, palestra proferida pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Júlio César Garcez,  e “A importância da Regularização Fundiária Urbana para o Desenvolvimento dos Municípios”, tendo como palestrante o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Gil Carlos Modesto. O presidente da Emgerpi, Décio Solano, falou sobre “A Política de Regularização Urbana do Piauí”.

Também aconteceram as palestras “O Núcleo de Regularização Fundiária da CCJ e a Regularização Urbana”, ministrada pelo consultor da CGJ, Richard Torsiano; “Experiências de Regularização Fundiária nos municípios da Amazônia”, proferida pelo economista a ex- presidente do Incra e Secretário de Regularização Fundiária da Amazônia, Carlos Guedes. Aconteceu ainda a palestra  “A Regularização Fundiária Urbana, Política Indutora do Desenvolvimento Sustentável dos Municípios”, proferida pelo secretário nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza Santos.

“Convidamos os prefeitos,  através da APPM,  para debater conosco a questão fundiária no que diz respeito a  parte urbana,  considerando que em grande parte a ocupação dessas áreas é irregular,  o que traz insegurança e até atrasos para os municípios. Um grande volume de recursos às vezes deixa de circular por conta dessa questão da regularização fundiária. A Caixa, por exemplo,  deixou de investir vultuosos valores  no Estado por conta dessa insegurança jurídica e a Corregedoria vislumbrou a possibilidade dessa contribuição, para que resolvamos de uma vez por toda essas questões. Hoje a concretização desse trabalho envolve uma rede de colaboradores, como o Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a OAB, além de órgãos dos governos estadual e municipal, todos com igual importância pois em algum ponto dessa caminhada haverá a necessidade de interferência desses colaboradores”, afirmou o corregedor-geral de Justiça do TJ/PI, Ricardo Gentil Eulálio.

Igo Sampaio avaliou o tema abordado no Workshop. “É um debate muito importante, porque a  gente vê que a questão da moradia,  da  regularização, como um direito fundamental. O Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas recebe muitas demandas nesse sentido, assim como a Defensoria Cível. Entendemos que com a mudança da legislação e facilitação desse processo de regularização é importante que haja primeiro uma publicidade desses a tos,  porque percebemos que muitas vezes estamos com os instrumentos legais, mas acaba que municípios e estado não conseguem fazer essa efetivação. Esse Workshop conta inclusive com apoio do Banco Mundial,  para o Tribunal de Justiça arregimentasse todos os outros órgãos, municípios e entidades da sociedade civil organizada para fazer um diagnóstico,  não só em Teresina, mas em todo o Estado, buscando apontar soluções. Vamos trabalhar no extra-judicial, na mediação. O ponto primordial desse fórum são prefeitos municipais, a busca de diálogo com os municípios. Percebemos que as coisas não são só em Teresina e estamos aqui para colher esses subsídios  e repassar para a Defensoria Pública  essa nova atuação na regularização fundiária”, afirmou.

Autoria: Ângela Ferry
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