13 Março, 2018 10:12

Defensoria realiza reunião para definir planejamento para campanha nacional da instituição em 2018

O momento contou com a participação de defensores públicos que exercem cargos de direção.

Lázaro Lemos
Reunião com diretores da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Lázaro Lemos)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou reunião de planejamento para a campanha nacional da instituição em  2018, na sala de reuniões do Gabinete da Defensora Pública Geral. O momento contou com a participação dos diretores Cível, Rosa Mendes Viana Formiga; Criminal, Viviane Pinheiro Pires Setúbal; da Esdepi, Andrea Melo de Carvalho; de Núcleos Especializados, Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade; da Diretoria Regional, Gerson Henrique Silva Sousa; da Diretoria de Primeiro Atendimento, Marcelo Moita Pierot; e da servidora Juciara de Sousa Santiago, da Diretoria de Primeiro Atendimento.

Segundo a chefe de gabinete da DPE-PI, defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, a reunião teve como objetivo apresentar o “Plano Defensorial de Erradicação de Sub-Registro - 2018”, no intuito de alinhar as ações e os trabalhos ao longo do ano, como forma de apoio à Campanha Nacional da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que elegeu o tema do sub-registro como foco para 2018.

“O objetivo da campanha é possibilitar e articular o debate e a sensibilização sobre a necessidade de diminuir o número de sub-registros no estado do Piauí, relacionados ao registro tardio de nascimento ou óbito e suprir a falta dos documentos de identificação civil, no intuito de fortalecer o compromisso da Defensoria Pública em propor ações de transformação social, de garantia à existência digna, promover facilitação ao acesso à Justiça”, explica Patrícia Monte.

Considerando que entre as causas do sub-registro estão o problema das pessoas hipossuficientes, cuja situação de vulnerabilidade dificulta o acesso aos serviços públicos, foi definido que o público-alvo da ação serão homens e mulheres, moradores de rua; crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade; pessoas com doença mental, com grave dependência química, presas e quilombolas.

Patrícia Monte informa que algumas das ações consistirão na articulação com outros órgãos para a apresentação de palestras, cursos e oficinas destinadas à orientação da população sobre a importância da documentação regular. Também serão feitas visitas a espaços públicos relacionados ao público-alvo e à realização das ações da Defensoria Itinerante, para a obtenção de resultados. Motivados em desenvolver a ação, os defensores públicos presentes à reunião comprometeram-se em estudar o tema para proporem ações em suas respectivas áreas.

“Todas as ações propostas dependerão de um trabalho conjunto dos órgãos públicos, sociedade civil e engajamento dos agentes envolvidos no projeto, a partir do reconhecimento e valorização da importância do presente trabalho para assegurar cidadania à população do Piauí”, ressaltou Patrícia Monte.

Autoria: Ângela Ferry
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