22 Janeiro, 2018 13:01

Defensorias Públicas integram projeto voltado para cidades com alto índice de vulnerabilidade social

Atendimento está sendo realizado desde o domingo (21), no município de Monsenhor Hipólito.

Divulgação
Defensor Antônio Caetano e equipe, durante o atendimento em Monsenhor Hipólito (Divulgação)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está realizando, em conjunto com a Defensoria Pública da União, uma ação itinerante no município de Monsenhor Hipólito, região sul do Piauí. A atividade, que iniciou no domingo (21), será desenvolvida até o dia 25 deste mês, na Câmara Municipal, nos turnos da manhã e tarde, nos horários das 9h às 12h e das 14h30 às 17h. As pessoas interessadas poderão se dirigir ao local do atendimento, no qual serão submetidas, inicialmente, a uma triagem.

A ação é parte de um projeto que vem sendo desenvolvido pela Defensoria Pública da União, em parceria com a DPE/PI, como estratégia de expansão dos serviços e ações em comunidades com alto índice de vulnerabilidade social no sertão piauiense.

No âmbito da DPU, o planejamento das ações itinerantes tem como foco a atuação em dois eixos: o individual, visando à assistência jurídica na área previdenciária e a atuação coletiva visando à assistência jurídica nas áreas de Saúde, Educação, Moradia, Regularização Fundiária e Infraestrutura, no que couber.

Já, a Defensoria Pública do Estado do Piauí atende casos de competência da Justiça Estadual, com ênfase em questões de Família e Registro Público, tais como alimentos (pensão alimentícia: fixação, oferta, revisão e exoneração); declaração/reconhecimento de paternidade; divórcio; guarda de menores; reconhecimento e dissolução de união estável; restauração de registro público; retificação de registro público; suprimento de óbito e outras questões que se mostrarem urgentes e de possível resolução durante a ação. Na ação, a DPE/PI é representada pelo defensor público Antonio Caetano de Oliveira Filho.

Antônio Caetano explica que, nos casos em que for possível acordo ou transação, será agendada, obrigatoriamente, audiência de mediação e entregue ao interessado uma carta de notificação para ser levada à outra parte, a fim de que esta compareça ao local de atendimento no dia e hora marcados. Também será entregue, desde logo, a relação de documentos necessários ao ajuizamento da ação cabível cujas cópias deverão ser levadas no dia da audiência, para o caso não se consumar o acordo. O defensor informa também que nos casos em que não for viável o agendamento de audiência de mediação e houver necessidade de ajuizamento de ação judicial, os assistidos serão orientados a levarem os documentos necessários à propositura da ação.

“Iniciamos o atendimento e constatamos que foi muito frutífero. Nossa expectativa é que um contingente muito bom de pessoas compareça até o último dia. Nessa ação um diferencial é a realização de exames de DNA, o que normalmente só é feito quando o Judiciário participa, mas nos empenhamos e teremos a coleta de DNA, com a presença de um assessor da Defensoria e uma técnica de enfermagem de Jaicós. Esse é um serviço com o qual a DPU não contava quando nos chamou para integrar a ação. E essa coleta para exames de DNA vai contribuir para agregar muito. Outro diferencial é que estamos focando nas audiências de mediação, nos empenhando nesse tipo de atendimento”, diz Antônio Caetano.

Confira abaixo o cronograma da Ação Itinerante em Monsenhor Hipólito:

Os dias 21, 22 e 23 serão destinados à(o):
– Marcação de audiências de mediação (conciliação)
– Agendamento de coleta de material genético para exames de DNA
– Entrega de listas de documentos necessários à propositura das ações;
– Orientação jurídica em geral
– Elaboração de petições iniciais (dos interessados que levarem os documentos).

O dia 24/01 será destinado à:
– Realização de audiências de mediação (conciliação)
– Agendamento de coleta de material genético para exames de DNA
– Elaboração de petições iniciais (dos interessados que levarem os documentos)

O dia 25/01 será destinado à:
– Coleta de material genético para exames de DNA
– Elaboração de petições iniciais

Autoria: Ângela Ferry
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