06 Dezembro, 2018 17:33

Seduc fará parte da Rede de Defesa dos Direitos Humanos

Está marcada para próxima segunda-feira (10), no Palácio de Karnak, a assinatura do acordo de cooperação técnica entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Piauí para a formação de Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no âmbito estadual. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) é uma das instituições que irão compor a rede, que tem como premissa fomentar a educação em direitos humanos na sociedade piauiense e a articulação dos órgãos do estado e da sociedade na defesa desses direitos.

Além da Seduc, formarão a rede o Ministério Público do Piauí (MPPI), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Instituto Federal de Educação (IFPI), Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Serviço Social. Outros órgãos públicos ou entidades poderão aderir a este acordo, mediante a pertinente formalização de termo aditivo firmado pelos participantes.

O secretário de Estado da Educação, Hélder Jacobina, explica que as instituições parceiras promoverão meios de intercâmbio de informações, de forma ágil, com compartilhamento de dados e documentos, autorizando os acessos e recebimentos necessários.

“O objetivo da rede que ora surge é de uniformizar ações a fim de fortalecer a proteção dos direitos humanos, a partir da identificação institucional de prioridades comuns e do desenvolvimento de estratégias conjuntas. Cada entidade irá designar um agente de integração, visando facilitar a coordenação e a execução das atividades vinculadas ao acordo, participando também dos foros de debates e nas demais ações derivadas da rede”, relata o secretário.

Outro aspecto, é o de contribuir para o fortalecimento do controle social, como forma de atuação preventiva no combate às violações dos direitos humanos, desenvolvendo instrumentos para conscientização, estímulo e colaboração da sociedade civil, mediante divulgações, programas, reuniões, audiências públicas, palestras e outros eventos similares, estabelecidos em calendário anual de atividades.

A data da assinatura do acordo foi escolhida com o propósito de comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

Autoria: Hélder Rocha