31 Janeiro, 2019 13:20

Semar realiza palestra em Pio IX sobre o Cadastramento de Usuários de Águas Subterrâneas

Ascom Semar
(Ascom Semar)

Técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente  Recursos Hídricos (Semar), estão na cidade de Pio IX, proferindo palestra sobre a importância do Cadastramento de Usuários de Águas Subterrâneas no Piauí.  Os técnicos e consultores Ana Clara Carvalho e Niwalber Negreiros da Superintendência de Recursos Hídricos da Semar, apresentam aos usuários, dentre eles, trabalhadores rurais, empresários, políticos, educadores, dentre outros, como estão sendo realizadas todas as etapas do cadastramento nas cidades.

O cadastro vem sendo realizado gratuito, com apoio de prefeituras, sindicados e IFPI. Tem como meta contribuir para as ações de recuperação das bacias hidrográficas do Estado, permitindo à Agência Nacional de Água e o Governo do Estado, através da Semar, conhecer, em mais detalhes, a realidade dos rios, ou seja, a quantidade de água que é utilizada e a quantidade ainda disponível para uso, agilizando e tornando mais eficiente a emissão da outorga.

O trabalho vem sendo desenvolvido de acordo com a Política Estadual de Recursos Hídricos e Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Lei nº 5.165, de 17 de agosto de 2000, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e trata especificamente das águas subterrâneas, bem como o Decreto nº 11.341, de 22 de março de 2004, que regulamenta a Outorga de Direito de Uso. Além destes, a Lei nº 6.474, de 23 de dezembro de 2013, institui o Cadastro Estadual de Fontes e Usuários de Recursos Hídricos do Estado do Piauí e dá outras providências.

Os princípios básicos para funcionamento do Seirh estão pautados na: descentralização da obtenção e produção de dados e informações; na coordenação unificada do Sistema e na disponibilização dos dados e informações à sociedade. E para facilitar o processo de regularização, a Semar em parceria com a ANA disponibiliza o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH), visando a unificação dos cadastros de usuários de águas de domínio da União e dos Estados.

A Semar deverá retornar o processo de cadastramento a partir do mês de março na região Sul do Estado. O cadastro possibilitará a realização de um planejamento mais detalhado e poderá melhorar significativamente a gestão dos recursos hídricos a curto, médio e longo prazos, minimizando os conflitos de usos e os problemas ambientais gerados pelas atividades humanas, garantindo à atual e futuras gerações a disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos seus usos.

Autoria: Ascom Semar