A Defensoria Pública do Estado do Piauí está conclamando a população piauiense a combater a toda e qualquer forma de racismo a partir da divulgação da Campanha Nacional da Defensoria, que neste ano de 2021 tem como tema: “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. Dentre as ações desenvolvidas a Instituição, em parceria com a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), instalou outdoors em pontos específicos de Teresina, chamando a atenção para a causa.
Para destacar o tema da campanha, foram afixados 10 outdoors em pontos estratégicos de Teresina, tais como avenida Zequinha Freire; rua Pereira da Costa, próximo à área de eventos do Teresina Shopping; avenida Joaquim Nélson; BR 316, na entrada do Conjunto Promorar; avenida Raul Lopes, próximo ao Shopping Riverside; avenida Freitas Neto; avenida João XXIII, próximo à AABB; avenida Henry Wall de Carvalho; avenida João Antônio Leitão e avenida Jockey Club.
A Campanha Nacional da Defensoria é uma iniciativa da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) com o apoio e parceria do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), assim como das Defensorias Públicas e Associações Estaduais. O lançamento ocorre sempre no mês de maio em alusão à Semana do Defensor e mais especificamente transcurso do Dia do Defensor, 19 de maio. Neste ano as atividades ocorrerão em formato virtual devido a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
A campanha tem o objetivo de orientar a população a partir da educação em direitos, fomentando a necessidade de equidade étnico-racial no acesso específico aos direitos e políticas públicas voltadas para pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. O lançamento oficial ocorre nesta segunda-feira (17), às 19h, no canal do YouTube www.youtube.com/canalANADEP, com a participação da presidente da Anadep, Rivana Ricarte; da presidente do Condege, Maria José de Nápolis; da coordenadora da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da Anadep, Clarissa Verena; do senador Paulo Paim (PT-RS); e da deputada Talíria Petrone (PSOL-RS).
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2020, o Disque 100 – canal gratuito para denúncias de violações de direitos humanos –, recebeu 1490 denúncias de violações relacionadas a racismo e discriminação racial. A presidente da Anadep, defensora pública Rivana Ricarte, explica que é fundamental a promoção de campanhas sobre o tema para que as pessoas registrem os casos de discriminação e procurem sobre direitos. “A nossa campanha quer trazer luz a esse tema do racismo, não apenas na concepção individualista, mas evidenciando como problema estrutural da nossa sociedade que se reflete na vida de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. Além disso, queremos demonstrar que o trabalho das Defensoras e dos Defensores Públicos cumpre um papel importante para a garantia de direitos de pessoas que sofrem com a discriminação e violência por causa da cor da sua pele ou etnia”, pontua.
O defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, evidencia a importância de trazer para o debate temas como o adotado na atual campanha. “A educação em direitos é fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com a abordagem do enfrentamento ao racismo e a toda forma de discriminação sofrida pelas comunidades tradicionais a Defensoria Pública demonstra sua preocupação e destaca sua atuação na luta pela garantia de direitos a essas pessoas às quais por tanto tempo quase tudo foi negado. Nossa programação local, que ocorrerá nos próximos dias 20 e 21, por meio da plataforma Zoom e com transmissão pelo canal da Defensoria no Youtube, é totalmente voltada para o debate das políticas públicas necessárias para essas comunidades a partir da visão de seus próprios integrantes. Esperamos dessa forma contribuir para que a sociedade brasileira, e mais especificamente a piauiense, trilhe um caminho no qual todas as pessoas têm direitos iguais, independente de cor, raça ou origem”, afirma.
*Quem tiver interesse em participar da programação local da Semana Nacional da Defensoria, que contará com palestras correlatas ao tema, pode se inscrever até o dia 20, por meio do site da Instituição www.defensoria.pi.def.br, acessando a aba cursos. As palestras serão certificadas pela Escola Superior da Defensoria (Esdepi), e ocorrerão na tarde do dia 20 e tarde/noite do dia 21, em formato virtual, por meio da Plataforma Zoom, com transmissão pelo canal da Defensoria no Youtube.
