Sede provisória da DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí funcionará em regime de trabalho remoto nesta quinta (7) e sexta-feira (8), no retorno do período de recesso. A medida consta na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 001/2021, datada de 06 de janeiro de 2021 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

De acordo com a referida Portaria, é determinado o regime de trabalho remoto, a ser cumprido na forma do art. 4º da Portaria Conjunta GDPG/CG nº 10/2020, para o expediente dos dias 07 e 08 de janeiro de 2021, no âmbito da Defensoria Pública, com a observância dos prazos processuais administrativos e ressalvada a atuação nos Plantões Defensoriais, devendo para estes ser mantida a escala previamente estabelecida dos defensores públicos e servidores.

Ao assinar a Portaria o defensor público geral e a corregedora-geral consideraram, entre outros pontos, que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí determinou para o órgão, que nos dias 07 e 08 de janeiro de 2021 o expediente forense será em regime de teletrabalho, independentemente da suspensão de prazos, audiências e sessões de julgamento em conformidade com a presente situação de saúde pública, bem como que a pandemia provocada pelo Novo Coronavírus ainda não cessou, sendo que a Defensoria Pública permanece adotando as medidas necessárias para evitar o contágio entre seus membros e público assistido.