Instituição escolherá novo ouvidor entre representantes da sociedade civil
A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada a escolha do ouvidor-geral externo da Instituição para o Biênio 2020/2022. A medida consta no Edital Nº 001/2020, datado do dia 21 deste mês de setembro e publicado no site da DPE-PI (www.defensoria.pi.def.com.br), assim como no Diário oficial do Estado Nº 170, de 21 de setembro de 2020.
Segundo consta no edital, o Conselho Superior da Defensoria Pública instituiu Comissão Eleitoral para realizar o processo de escolha do novo ouvidor. A comissão tem como presidente a defensora pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti; como vice-presidente, o defensor público Gerson Henrique Silva Sousa e como secretária, a defensora pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa . São membros suplentes a defensora pública, Karla Araújo de Andrade Leite, 1ª suplente; a defensora pública Daniela Neves Bona, 2ª suplente e o defensor público Gervásio Pimentel Fernandes, como 3ª suplente.
Considerando o momento pandêmico ocasionado pelos riscos de contágio do Novo Coronavírus, neste ano de 2020 todo o processo de escolha do ouvidor-geral se dará de forma virtual, salvo na necessidade de encontros presenciais, que se darão na sede da Casa de Núcleos da Defensoria Pública, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima, em Teresina, sendo para tanto observados os procedimentos higienicossanitários previstos na Portaria Conjunta nº 10/2020-DPG/CGDPE.
Inicialmente, será realizada audiência pública será realizada no dia 28de setembro de 2020, a partir das 8h, por meio da plataforma virtual Zoom, cujo link de participação será disponibilizado no site da Defensoria Pública (www.defensoria.pi.def.br) e em todos os meios oficiais de comunicação da Defensoria Pública, com antecedência de dois dias sendo limitada a participação à capacidade da plataforma. Durante a audiência pública serão apresentados os fins institucionais da Defensoria Pública, o instituto da Ouvidoria Externa e os critérios para formação da lista tríplice para escolha do ouvidor-geral.
A formação da lista tríplice será feita a partir do voto de representantes de entidades da sociedade civil também devidamente cadastradas para o processo e que deverão promover suas inscrições, comprovando o preenchimento dos requisitos contidos no Edital.
Os cidadãos que pretendam habilitar-se ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública, assim como as entidades civis que desejarem participar da formação da lista tríplice para escolha do(a) ouvidor(a)-geral deverão apresentar, sua inscrição à comissão eleitoral no prazo de 29 de setembro de 2020 a 09 de outubro de 2020, de forma virtual por meio do e-mail csdpe@defensoria.pi.def.br. Todos os requerimentos relativos ao pleito serão realizados de forma virtual e deverão ser encaminhados ao e-mail csdpe@defensoria.pi.def.br , no horário de 8h às 14h.
A presidente da comissão eleitoral, defensora pública Sarah Miranda, afirma que o processo se dará dentro de total transparência e lisura, com grande expectativa em relação à participação da sociedade civil.
