Com a assinatura do decreto que detalha a retomada de todas as atividades econômicas no estado do Piauí pelo governador Wellington Dias, na terça-feira (7), o setor educacional já trabalha com uma data para o retorno das aulas presenciais. Protocolos e ações terão como foco o dia 22 de setembro para o reinício das atividades escolares nas redes públicas e privada.

O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, revela que está sendo realizado um trabalho intenso junto ao Comitê de Operações de Emergência (COE) e ao governador Wellington Dias, que tomaram a decisão de colocar a educação para última etapa, dando tempo necessário para as escolas fazerem a preparação.

“Para que haja esse retorno, tem que ser seguro. Para isso, serão adotados protocolos de segurança. Estamos com o comitê de crise e uma minuta está sendo finalizada para ser discutida com a comunidade, escolas, Conselho Estadual de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e os municípios, pois tem a questão do transporte que é uma operação complexa. Primeiro é o protocolo sanitário, pois devemos cuidar da vida. Depois o protocolo pedagógico, para o estudante recuperar a aprendizagem. Segue o protocolo de RH para cuidar dos profissionais e grupos de risco. Por último, o protocolo de contingência, porque a escola é um ambiente de aglomeração, temos que estar preparados se houver contaminação, nada poderá ser aleatório”, descreve o secretário.

Os protocolos serão parâmetro para todas as redes educacionais do Piauí. Só a estadual compreende 650 escolas, anexos, gerências regionais, polos da Universidade Aberta do Piauí (Uapi), centros especializados. Um total de 228 mil estudantes e mais os profissionais.

O decreto

O novo decreto estabelece a flexibilização das medidas de isolamento e de restrição das atividades e reforça que todo o processo se dará de forma gradual e segmentada. No documento, fica também registrado que, em caso de crescimento da transmissibilidade da doença ou aumento da taxa de ocupação de leitos de UTIs, o governo poderá rever a flexibilização e adotar medidas mais rigorosas.

“Estamos apresentando um cronograma de várias etapas para a retomada de todas as atividades econômicas no estado, mas isso não significa que a pandemia e o isolamento acabaram. Na verdade, agora temos que ter mais cuidado e prudência para não jogar todo o trabalho que foi feito até agora por água abaixo. É de extrema importância que a população colabore para que não sejamos obrigados a dar um passo atrás. A segurança dessa retomada depende da atitude de cada um. Ninguém deve sair de casa se não for necessário. O isolamento continua”, alertou Wellington Dias.

No cronograma, o fluxo de flexibilização considera três classificações conforme o impacto econômico e dependerá do risco epidemiológico avaliado por regiões assistenciais de saúde.

Cronograma

Retomada das atividades divididas de forma organizada:

Grupo I – flexibilizados em 4 momentos (06/07 – 13/07 – 20/07 – 27/07)
Grupo II – flexibilização em 2 momentos (10/08 – 24/08)
Grupo III – flexibilização em 2 momentos (08/09 – 22/09: Educação)

– No grupo I, estão alocadas as atividades consideradas de alto impacto e suas atividades correlatas: indústria de transformação e extrativa, construção civil, comércio, agricultura, pecuária e produção florestal. Foram acrescidas as atividades de saúde humana e animal dada sua relevância para a sociedade.

– No grupo II, as atividades de médio impacto econômico, como: administração pública, defesa e seguridade social, atividades administrativas e serviços complementares, informação e comunicação, atividades de serviços pessoais, alojamento e outras atividades de serviço.

– No grupo III, por sua vez, contempla as atividades econômicas de baixo impacto tais como: artes, cultura, esporte e recreação, serviços domésticos. As atividades de educação foram acrescidas ao grupo III, pois propiciam à propagação da doença.

O cronograma foi apresentado e aprovado em conjunto pelo Comitê de Operações de Emergência (COE) que, de forma ampliada, contou com a participação de membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, OAB, PRF, Ministério Público do Trabalho, APPM, Prefeitura de Teresina, dirigentes lojistas, autoridades em saúde, a vice-governadora, Regina Sousa, parte do secretariado, entre outros órgãos públicos e privados.