O governador Rafael Fonteles sancionou, nessa segunda-feira (26), a lei nº 8.087, que cria o Selo “Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia”. A honraria será concedida as empresas privadas, órgãos públicos e organizações não-governamentais que tenham iniciativas relevantes para o enfrentamento da discriminação contra a população LGBTQIAPN+.
Fica estabelecido, ainda, que a Assembleia Legislativa do Piauí realizará anualmente sessão solene para homenagear os condecorados, em data próxima ao dia 17 de maio, considerado o Dia Internacional de Luta contra a LGBTQIAfobia.
O selo terá o brasão do estado do Piauí, referência à lei, bem como a informação de que o (a) agraciado (a) respeita as diversidades e tem posicionamento contrário às práticas discriminatórias de que são vítimas as pessoas LGBTQIAPN+.
A relação de empresas agraciadas com o selo poderá servir como referência para a formatação de um guia voltado para o turismo de pessoas LGBTQIAPN+ no Piauí.
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