O Núcleo Especializado de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência  da Defensoria  Pública do Estado do Piauí, que tem como titulares as defensoras públicas Sara Maria Araújo Melo e Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, realizou 650 ações desde o início do período de pandemia ocasionado pelo novo coronavírus, sendo dessas 518 atendimentos, 48 petições iniciais, 69 outras petições e 15 composições extrajudiciais.

Logo no início da pandemia o Núcleo do Idoso ajuizou, com o Ministério Público, ação civil pública objetivando o acolhimento de idosos em situação de rua em abrigos temporários, devido aos riscos a que se encontravam expostos em relação à Covid-19.  A ACP teve liminar deferida em 18 de abril e sentença procedente em 28 de agosto.

No mês de julho, o núcleo ajuizou ação civil pública tendo por objetivo a retomada do transporte coletivo gratuito aos idosos, assim como do transporte eficiente às pessoas com deficiência, obtendo o deferimento de antecipação de tutela em 10 de agosto, sendo  determinado que fosse restabelecido “no prazo de 24 horas, a gratuidade do serviço de transporte coletivo aos idosos no âmbito do Município de Teresina”.

Devido a inúmeras irregularidades observadas durante a realização de inspeção e visando a garantia dos direitos dos idosos que se encontram na instituição de longa permanência Vila do Ancião, em Teresina, ajuizou no mês de outubro, ação civil pública, novamente em conjunto com o Ministério Público, visando a interdição provisória do prédio, remanejamento dos idosos e a regularização da situação jurídica, física e funcional da referida instituição.

Visando o afastamento do lar de filhos de idosos, devido a situação de violência psicológica, e tendo por base o Estatuto do Idoso, o núcleo requereu e conseguiu o deferimento de duas  medidas  protetivas junto à 8ª Vara Criminal de Teresina. Já Junto à 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, teve deferida a habilitação da Defensoria Pública como litisconsorte ativo em ação civil pública, visando asfaltamento de ruas e garantia de acessibilidade em prol das pessoas com deficiência.

Ligado à Diretoria de Núcleos, o Núcleo Especializado de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência está instalado na Unidade João XXIII da Defensoria Pública, na avenida João XXIII, 853, bairro Jockey Club, em Teresina.  Para proteção tanto dos idosos assistidos como da equipe da Defensoria, os atendimentos são realizados preferencialmente de forma remota, podendo os assistidos ligarem para os números (86) 9 9474-9658 ou (86) 9 9467-4974, sempre nos dias úteis, das 8h às 14h. Caso seja avaliada a necessidade de atendimento presencial, será marcada a data e horário para que o assistido compareça ao prédio da Defensoria Pública.

Defensoras públicas Sara Melo e Sarah Miranda, do Núcleo do Idoso