Promover o acesso ao ensino para detentos do sistema prisional: esse é o objetivo do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade, o Encceja PPL, prova avaliativa que garante a certificação do ensino fundamental e médio aos reeducandos que não concluíram os estudos.

A prova é aplicada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Em 2018, foram 337 inscritos e 24 aprovados. Já em 2019, 360 reeducandos realizaram a prova e 92 obtiveram a pontuação necessária para a certificação, aumento de quase 300% em relação ao ano anterior.

Segundo a coordenadora de Ensino da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Jussyara Valente, o aumento nas aprovações se justifica pelo trabalho desenvolvido nas unidades penais, com aulas diárias, revisões e incentivos dos próprios reeducandos e seus familiares. “Concluir o ensino é fundamental na vida dos reeducandos. A educação é a ferramenta mais eficaz para ajudar essas pessoas a repensarem suas vidas. Vamos buscar cada vez mais consolidar o ensino prisional para todos”, diz Jussyara.

Mateus Gabriel Brito, interno da Penitenciária Irmão Guido, em Teresina, realizou o exame pela primeira vez e obteve a aprovação no ensino fundamental. “Fiquei muito feliz quando soube. Pretendo terminar meus estudos e tentar o Enem. Lá fora, não parei para ir à escola e, aqui, estou tendo a oportunidade de terminar o ensino fundamental e concluir meus estudos”, diz o reeducando.

Já, Marcos Antônio Sousa fala da felicidade em concluir o ensino médio. “Isso mostra a preocupação do Estado com a nossa ressocialização. Quando fiquei sabendo que passei, só pensei na minha família, que me dá força para continuar no caminho certo. Quero mudar e dar um novo rumo para a minha vida”, conta o reeducando.

Reeducandos da Penitenciária Irmão Guido têm acesso à educação

O Encceja PPL é realizado por meio de parceria entre a Sejus e Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Além dele, outros programas de ensino são aplicados no sistema prisional do estado, como o Canal de Educação, Projovem Urbano, EJA, e revisões preparatórias para o Enem PPL, abrangendo todas as unidades penais do Piauí.