O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou a Audiência Pública Nº 01/2021 a fim de apresentar o Programa PRO Alfabetização de Jovens e Adultos, que visa alfabetizar 200 mil jovens e adultos em 24 meses. O evento foi realizado nesta terça-feira (20) e contou com a participação de toda a sociedade piauiense em um movimento para reduzir radicalmente o analfabetismo no Estado.

O Piauí tem se desenvolvido constantemente no quesito educação, fato evidenciado pelos indicadores educacionais das redes estadual, municipais e particulares. Mas a alfabetização de jovens e adultos ainda é um desafio para toda a sociedade.

O secretário da Educação, Ellen Gera, explicou que, mais do que um programa, o PRO Alfabetização de Jovens e Adultos (PROAJA) é uma política de Governo que será implementada por meio da Seduc, com o propósito de ampliar oportunidades educacionais apropriadas à população jovem, adulta e idosa comprovadamente analfabeta. “Será um investimento maciço do Governo do Piauí para a redução do analfabetismo no Estado, com a execução de ações voltadas para a ampliação de oportunidades à população alvo do programa. Por isso, necessitamos da participação de toda sociedade, pois é uma bandeira em comum que proporcionará mais desenvolvimento e qualidade de vida para todos os piauienses”, revelou.

Durante a audiência pública, Ellen Gera trouxe ainda dados sobre o analfabetismo no Piauí e as metas do PROAJA, bem como ressaltou a importância das parcerias com as entidades e a Fundação Getúlio Vargas. “O programa está num patamar estratégico do governo e por isso essa audiência pública é importante para sua implantação. Entramos no século XXI com 30% da população analfabeta. Durante as últimas duas décadas, as redes foram se organizando, inclusive com a municipalização do Ensino Fundamental. Diante de todo o trabalho realizado, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2019 fechamos com 16% de analfabetos na população acima de 15 anos. Um avanço, de fato, mas ainda é um número muito expressivo, por isso temos que avançar ainda mais”, observou o secretário.

O gestor ainda delineou ainda que o maior desafio está na faixa etária para além dos 30 anos e que o escopo do PROAJA é composto principalmente de adultos e idosos. “Nosso objetivo é dar o direito a esse cidadão se alfabetizar, permitir que dê sequência na sua educação, inclusive chegando até o Ensino Superior, se desejar. São desafios consideráveis, por isso estamos modelando um programa que busque parcerias, em um movimento PRO alfabetização no Piauí. Essa diversificação de parcerias é para avançar mais rápido, pois a Seduc sozinha não conseguiria atingir essa meta tão ousada”, completa.

O novo programa, já aprovado pela Assembleia Legislativa, é baseado em incentivos. Auxílios financeiros para o alfabetizando, visando motivá-los ainda mais para o retorno à escola, e para as entidades parceiras, serão disponibilizados para promover melhores resultados, colaborando para que o aluno seja realmente alfabetizado, e não só matriculado.

A diretora da Unidade de Educação de Jovens e Adultos (Ueja) da Seduc, Conceição Andrade, detalhou como as entidades poderão participar do PROAJA, quais as suas responsabilidades, metodologia de trabalho, busca ativa, monitoramento e o cumprimento das metas traçadas no termo de compromisso. “A certificação ficará a cargo da Seduc, mediante teste diagnóstico, atrelando a última bolsa do aluno à continuidade dos estudos pelo mesmo. Com isso, fortalecemos o programa e combatemos a evasão escolar. Essa política pública não se encerra com a alfabetização, ela é mais ampla. Visamos fortalecer a rede de EJA no Piauí, associar a EJA à profissionalização e certificação, por meio do programa Certific-PI, que reconhece a experiência do trabalhador e emite a certificação com sua qualificação”, disse a diretora.

Tendo em vista as limitações impostas pela pandemia da Covid-19, que estabeleceram restrições ao convívio social, a audiência pública ocorreu integralmente na forma virtual. A Seduc disponibilizou meios eletrônicos necessários à realização e à ampla participação dos interessados.

Unidos contra um problema histórico

O analfabetismo adulto é o principal fator de desigualdade educacional entre o Brasil e a Região Nordeste. No Piauí também se observa essa assimetria. Segundo a PNAD 2018, o estado possui 421 mil analfabetos, sendo 58 mil em Teresina. O Brasil ainda detém o vergonhoso número de 11,25 milhões de analfabetos. Alguns investimentos nacionais foram realizados nesse setor ao longo do tempo, muito embora tenham se mostrado insuficientes para solucionar esse grave problema social.

O superintendente de Educação Técnica e Profissional e Educação de Jovens e Adultos da Seduc, José Barros, respondeu perguntas dos participantes durante a audiência pública e reforçou os pilares do programa. “O Programa PRO Alfabetização de Jovens e Adultos nasce com o desafio de alfabetizar 200 mil jovens e adultos, em 24 meses. Para atingir essa ousada meta, é necessário o engajamento de um número significativo de alfabetizandos e também de importantes segmentos da área da educação pública e privada local, o que certamente acarretará uma ampla mobilização social no sentido do combate ao analfabetismo no Estado do Piauí”, finalizou.