O secretário da Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), José Santana, realizou, na manhã desta terça-feira (19), a entrega de certificados de autorizações de créditos a 43 representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC), responsáveis por projetos voltados para área da assistência social de diversos municípios do Piauí.

A seleção das instituições beneficiadas foi realizada pelo Conselho Deliberativo do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (SEIPS), vinculado à Sasc. O valor disponibilizado por cada projeto será de R$ 122.400,00 – resultante de isenção fiscal de empresas privadas. O programa de isenção fiscal foi instituído por meio da Lei Estadual 6951, do dia 6 de fevereiro de 2017 e regulamentado por meio do Decreto nº 17.391/2017.

Durante a entrega, o secretário da Sasc parabenizou as entidades presentes “queria agradecer a todos os que estão presentes aqui e parabenizar cada uma das instituições que receberam os certificados que autorizou o crédito para projetos voltados à área da assistência social de diversos municípios do Piauí. O objetivo do SEIPS é desenvolver ações de inclusão e promoção social, o incentivo e a articulação das referidas ações, mediante adoção de mecanismos de parceria e colaboração. As empresas contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que financiarem projetos aprovados, nos termos da Lei 6951/2017, poderão compensar até 100% do valor aplicado no projeto”, explicou José Santana.

A Fundação Padre Antonio Dante Civiero (Funaci) foi uma das beneficiadas. Sua representante, Rosa Maria Pereira, destaca a importância do repasse: “estamos concorrendo pela sexta vez, com o sexto projeto aprovado. Nessa versão de 2022, o nosso projeto foi o Ação Social Voluntária Lar Bethânia e o recurso vai ser aplicado especificamente na ação de reestruturação da nossa casa de voluntários, que não vai contemplar apenas a Funaci, mas também todas as outras entidades que atuam em rede e precisam de um apoio para acampar os voluntários”, explica  Rosa Maria.

Quem pode preitear

Todas as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam no Piauí podem preitear a autorização para recebimento de verba, sendo necessário atender alguns critérios, dentre eles, atuar na área da assistência social e ter sua inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de seu município.

Projetos deferidos Seips/2022

Apae Luís Correia- Cozinha de Gastronomia Revitalizada

Apae Piripiri -Energia Nova – Sustentabilidade e Responsabilidade Social

Casa Frederico Ozanam – Garantindo o Cuidar

Apae Buriti Dos Lopes- Além do Horizonte

Apae Picos- Apae Solar

Associação dos Cegos Do Paiuí – Acep – Musicalidade

Associação Lar Da Criança Dom Abel Alonso Nunez -Bem Estar

Fundação Padre Antonio Dante Civiero – Funaci -Ação Social Voluntária Lar Bethânia

Apae Inhuma- Apae Transformação

Fundação Abrigo São Lucas Cuidar Bem

Apae Campo Maior- Bem Cuidar

Fundação Candida Figueiredo Cunha- Renovar

Apae Esperantina -O Sol Brilha Para Todos

Apec – Associação Palotina Para Educação e Cidadania- Iluminar e Sustentabilidade

Apae Bertolinia- Energia Saudavel

Ass Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração De Jesus – Energia Que Transforma

Associação Divina Providência – Casa São José – Providência Divina

Apae União – Construindo Sonhos

Amare- É Tempo De Reencantar

Ação Social Esperantinense – Asesp -Acesso Para Todos

Anbeas – Casa Maria Menina -Ninho

Caritas Diocesana De Picos Inclusão – Promoção Social e Sustentabilidade por meio da Reciclagem

Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí – Estruturação do Depósito do Bem

Apae José De Freitas -Laços de Inclusão

Apae Ilha Grande- Vem, Tu És Importante

Apae Passagem Franca -De Mãos Dadas

Associação Pestalozzi de Teresina – Um Toque De Esperança

Apae Floriano – Transporte Eficiente

Sociedade Espiríta João Nunes Maia – Estrelas Do Amanhã

Ação Social Arquidiocesana – Asa Florada Dos Ipês

Apae Piracuruca -Superando Desafios

Grupo de Amigos da Vida – Gav -Poupar Para Economizar

Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção – Cria- Avante

Apae Oeiras – Uma Luz Que Brilha Para Todos

Centro Social Da Juventude – Jismac – Equipa Jismac

Ama-PI -Inclusão Sobre Rodas

Associação dos Moradores Povoado Brejo – Reforma e  Ampliação Casa de Farinha

Centro Espírita Caridade e Fé – Vidas Empoderadas

Apae Pedro II -Em Tuas Mãos

Fundação Padre Pio – Cuidando Integralmente Do Sujeito Sob Um Novo Olhar

Fazenda Da Paz -Reforma e Ampliação do Centro de Reinserção Padre Pedro Balzi

Cáritas Arquidiocesana Teresina – Aquisição de Material Permanente

Abespa – Associação Beneficente São Paulo Apóstolo – Cidadania Produtiva Rural

Associação Fraternidade- Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes