“Um momento histórico e determinante para a Educação do Piauí, além de ser um passo importante para que tenhamos um Ensino Médio onde o estudante será protagonista de sua formação escolar”, disse o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, nesta quinta-feira (17), em um evento híbrido no Conselho Estadual de Educação (CEE) para entrega do documento preliminar do Novo Ensino Médio, construído coletivamente e que contém toda a proposta de formação para os jovens, a partir de 2021, em escolas-piloto, após a aprovação e homologação do conselho.

Todo o processo vem ocorrendo desde o início de 2019, quando foi construída uma comissão e frentes de trabalho. Ao todo, são 10 frentes que permanecem trabalhando para garantir a mudança em toda a rede de ensino do estado, tanto pública como privada.

“São passos a serem seguidos e nós estamos finalizando hoje mais um, muito importante nesta data histórica. Mesmo diante da pandemia, a equipe continuou os trabalhos e a tecnologia, indiscutivelmente, nos aproximou ainda mais. Conseguimos unir todo esse quebra-cabeça de conhecimento e o documento, após a escrita da equipe ProBNCC, foi colocado em consulta pública de 30 de outubro a 4 de dezembro. Tivemos muitas participações da comunidade escolar e até de membros da sociedade civil e isso é o que determina nosso principal objetivo: construir coletivamente essa proposta de mudança”, explicou a coordenadora de etapas, Elenice Nery.

 

A presidente do CEE para o biênio 2021/2022, Gildete Milu, disse que seu primeiro grande desafio à frente do conselho será a leitura do documento com toda equipe para posterior homologação. “Estou assumindo a presidência do conselho em um momento muito importante, que é a entrega do Novo Currículo do Ensino Médio. Sabemos que tudo na educação está sendo novidade e o Novo Ensino Médio é um nível que todos estão esperando. Nós já temos o currículo do Ensino Infantil e Fundamental”, disse Milu.

Agora, o próximo passo será a aprovação do CEE e a posterior homologação para que seja validado e posto em prática em escolas-piloto da rede estadual de ensino já em 2021. “Vamos começar a planejar essa implementação e trazer para nosso processo de formação docente esse conhecimento. Temos que distribuir e compartilhar o que contém no documento com nossos gestores, técnicos e professores, afinal, essa mudança envolve toda a estrutura da Seduc e não apenas a pedagógica. Depois de aprovado, e com base nos diagnósticos, vamos ter um grande trabalho de reestruturação da rede”, explicou Carlos Alberto Pereira, superintendente de Ensino da Seduc e coordenador da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Piauí.

Proposta de mudança

O Novo Currículo do Ensino Médio tem como documento norteador a Base Nacional Comum Curricular, sendo esta resultante de amplo processo de debate e negociação com a sociedade brasileira, sob coordenação do Ministério da Educação (MEC). Prevista na Constituição de Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) e no Plano Nacional de Educação (PNE/2014), a BNCC visa garantir mais qualidade na educação básica do país, além de fazer com que os estudantes tenham uma formação integral para a vida.

No Piauí, o Novo Currículo da Educação Infantil e Ensino Fundamental foi concluído e homologado pelo CEE/PI em 2019 e, no presente momento, está sendo realizada a formação de professores para posterior implementação.

Ainda em 2019, foi iniciado o processo para elaboração do Novo Currículo do Ensino Médio, esse com particularidades que consideram as identidades dos estudantes dessa etapa, em que a maior parte já começa a ingressar na vida adulta e trilhar suas carreiras profissionais. Neste momento, o Novo Currículo do Ensino Médio segue para apreciação pelo CEE, com o processo de formação de professores e sua implementação previstos para 2021.

A principal mudança para o Currículo do Ensino Médio é que ele será composto por formação geral básica (FGB) e itinerários formativos, indissociavelmente. Ou seja, além das aprendizagens comuns e obrigatórias, definidas pela Base Nacional Comum Curricular que perfazem a formação geral básica, os estudantes poderão, por meio dos itinerários formativos, escolher se aprofundar naquilo que mais relaciona com seus interesses e talentos, conforme condições das escolas e redes de ensino.

A formação geral básica, com carga horária de até 1.800 horas, contempla o desenvolvimento das competências e habilidades essenciais das quatro áreas do conhecimento, expressas na BNCC, contextualizadas com os anseios e demandas da sociedade local.

Os itinerários formativos (das quatro áreas do conhecimento e da formação técnica e profissional) com carga horária de, no mínimo, 1.200 horas, contempla os aprofundamentos e ampliações das aprendizagens relacionadas às competências gerais da BNCC, às áreas de conhecimento e/ou à formação técnica e profissional, ajustadas às preferências e ao projeto de vida dos estudantes, bem como às condições das escolas e redes de ensino.

Os itinerários formativos são compostos por: projeto de vida, disciplinas eletivas e trilhas de aprendizagem (aprofundamentos relacionados às áreas do conhecimento e/ou à formação técnica e profissional).

O Ensino Médio deve assegurar sua função formativa para todos os estudantes, sejam adolescentes, jovens ou adultos, mediante diferentes formas de oferta e organização.