A Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí (Seplan) participou, nesta sexta-feira (30), do lançamento do Observatório da Qualidade do Gasto Público (OQGP), iniciativa promovida pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em São Paulo. O evento reuniu pesquisadores, gestores públicos, especialistas e organismos nacionais e internacionais com o objetivo de qualificar o debate público e fortalecer a produção de evidências sobre eficiência, avaliação e sustentabilidade do gasto público no Brasil.
A solenidade contou com a participação da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que integrou a abertura institucional do evento, reforçando a importância do planejamento, da avaliação de políticas públicas e da qualidade do gasto como pilares para o fortalecimento da gestão pública e do desenvolvimento do país.
Representando o Governo do Estado do Piauí, o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, integrou o painel “Revisão do Gasto Público e Ganhos de Eficiência no Setor Público”. Na ocasião, apresentou a experiência do Piauí na consolidação de regras fiscais, no fortalecimento do planejamento de médio prazo e na adoção de instrumentos de governança voltados à melhoria da qualidade do gasto e à sustentabilidade fiscal.
O novo Observatório tem como missão contribuir para o avanço do debate público e para a disseminação de melhores práticas de planejamento, orçamento e avaliação de políticas públicas, reunindo pesquisadores, gestores e parceiros institucionais na construção de instrumentos capazes de fortalecer a eficiência técnica, locativa, a qualidade das políticas públicas e dos processos orçamentários e de planejamento do Estado brasileiro.
A programação do evento incluiu, além da abertura institucional, a apresentação do escopo de atuação do OQGP e a realização de três painéis temáticos, com especialistas de destaque nas áreas de avaliação de políticas públicas, orçamento e revisão de gastos. Com o lançamento do Observatório, o Insper reforça seu papel como instituição independente, técnica e comprometida com a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.
Também participaram do evento Sérgio Silva, diretor de Projeções e Metas Fiscais da SEPLAN, e Conceição Santos, gerente de Monitoramento de Metas Fiscais, fortalecendo a presença técnica da Secretaria nos debates sobre monitoramento de resultados, avaliação baseada em evidências e eficiência da ação governamental.
A participação da SEPLAN no lançamento do Observatório da Qualidade do Gasto Público reafirma o compromisso do Estado do Piauí com a modernização da gestão fiscal, o aprimoramento contínuo do gasto público e o fortalecimento das capacidades institucionais, em alinhamento com as melhores práticas nacionais e internacionais de governança orçamentária.