1. INTRODUÇÃO

A Coordenadoria de Comunicação Social do Piauí (CCOM) está comprometida com a transparência e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Este Termo de Privacidade estabelece como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas no âmbito do portal da CCOM, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normativas aplicáveis.

2. COLETA DE DADOS PESSOAIS

A Coordenadoria de Comunicação Social do Piauí (CCOM) está comprometida com a transparência e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Este Termo de Privacidade estabelece como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas no Ao acessar o portal da CCOM, alguns dados pessoais podem ser coletados, incluindo:

• Informações fornecidas pelo usuário ao preencher formulários, como nome, e-mail e telefone;
• Dados coletados automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de visita;
• Cookies e tecnologias similares para otimização da experiência do usuário e melhoria dos serviços prestados.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados coletados são utilizados para:

• Garantir o correto funcionamento do portal e aprimorar a experiência do usuário;
• Responder a solicitações e dúvidas enviadas por meio dos canais de atendimento;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Analisar métricas de navegação para otimizar a comunicação pública.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Outros órgãos da Administração Pública, quando necessário para prestação de serviços;
• Autoridades competentes, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Parceiros contratados para suporte tecnológico e hospedagem do portal, observando medidas de segurança adequadas.

5. SEGURANÇA DOS DADOS

A CCOM adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. As práticas incluem:

• Controle de acessos e restrição de permissões;
• Criptografia de dados sensíveis;
• Monitoramento contínuo da segurança das informações.

6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Os titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Acesso aos seus dados pessoais e confirmação de tratamento;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitação de exclusão de dados, salvo em casos de obrigação legal para retenção;
• Revogação de consentimento para tratamento de dados, quando aplicável;
• Solicitação de informações sobre compartilhamento de dados com terceiros.
• Para exercer seus direitos, os usuários podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis no portal da CCOM.

7. ALTERAÇÕES NO TERMO DE PRIVACIDADE

Este Termo de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou adequações legais. A versão mais recente estará sempre disponível no portal da CCOM.

8. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre este Termo de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com a CCOM por meio do e-mail: atendimento@ouvidoriageral.pi.gov.br