A Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmaram um termo de cooperação com o objetivo de ampliar o acesso à água potável em comunidades do semiárido piauiense. A iniciativa foi anunciada durante audiência pública que discutiu a escassez hídrica no Território Serra da Capivara, realizada em São Raimundo Nonato, na quarta-feira (25).
O evento, promovido pelo MPPI, foi aberto à sociedade e presidido pelo promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Áurea Madruga. A audiência contou com ampla participação institucional, reunindo prefeitos, vereadores e representantes de órgãos como Funasa, AEGEA (Águas do Piauí), Secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semarh), Saúde, Sadaa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) e o próprio Ministério Público, evidenciando o caráter interinstitucional e estratégico da discussão.
Durante a programação, o Programa Água Doce foi apresentado durante o painel “Compromisso pela Água” pelos consultores Franklyn Guimarães e Ronildo Castelo Branco. Na ocasião, foram detalhados os objetivos, a metodologia e a atuação do programa no Piauí, com destaque para os resultados alcançados na região da Serra da Capivara. A iniciativa é uma política pública federal coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), voltada ao fornecimento de água de qualidade para comunidades rurais difusas do semiárido brasileiro.
Entre os principais pontos abordados, destacam-se o funcionamento dos sistemas de dessalinização, que utilizam tecnologia de osmose reversa para transformar água salobra em água potável, e a abrangência do programa no estado. Atualmente, o Piauí conta com 92 sistemas implantados, sendo 33 localizados em sete municípios do Território Serra da Capivara. Também foi ressaltado o modelo de gestão comunitária adotado, que garante a sustentabilidade e continuidade das ações.
A região da Serra da Capivara enfrenta desafios históricos relacionados à escassez e à qualidade da água, devido à irregularidade das chuvas, aos solos cristalinos e à predominância de águas subterrâneas salobras. Nesse contexto, o Programa Água Doce se apresenta como uma solução estruturante, garantindo acesso à água potável para comunidades que, por muitos anos, dependeram de fontes inadequadas ou do abastecimento por carros-pipa.
Um dos principais encaminhamentos da audiência foi a formalização de um Termo de Cooperação entre a Sada e o MPPI, elaborado pelo Ministério Público. O documento, que será assinado nos próximos dias, prevê a união de esforços institucionais para fortalecer ações de enfrentamento à escassez hídrica e ampliar o acesso à água de qualidade para a população sertaneja.
A parceria deverá intensificar políticas públicas voltadas aos recursos hídricos e contribuir para melhorar as condições de abastecimento nas áreas mais afetadas pela seca, consolidando o compromisso das instituições com o desenvolvimento sustentável do semiárido piauiense.
