O governo federal incluiu o Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia no Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC. A resolução CGPAC nº 13, assinada em 29 de abril e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (6), insere o empreendimento no eixo “Transporte eficiente e sustentável” e garante prioridade na agenda de investimentos em infraestrutura do país.
A inclusão do TUP no programa determina que a Companhia Porto Piauí receba recursos federais para a execução das obras, acelerando a entrega de infraestruturas essenciais para a operação portuária em Luís Correia, além de ratificar o interesse nacional na implantação do projeto.
A inclusão no programa é resultado da articulação técnica da Superintendência da Representação do Governo do Piauí em Brasília (Surpi). O superintendente Erick Elysio atuou na interlocução junto à Casa Civil em diálogos com a ministra Miriam Belchior e com o ex-ministro da pasta, Rui Costa. O trabalho demonstrou a relevância do complexo portuário para o fortalecimento logístico do Nordeste e do arco norte brasileiro.
Terminal de Uso Privado (TUP)
Os Terminais de Uso Privado (TUP) são instalações portuárias construídas e operadas pela iniciativa privada para movimentar cargas sob autorização do governo federal via Ministério de Portos e Aeroportos, regulados pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antanq). Atualmente, este modelo movimenta mais de 60% de toda a carga aquaviária do Brasil.
A Companhia Porto Piauí optou por este modelo para garantir operações com mais agilidade e menos burocracia. Por ser uma sociedade de economia mista, a CIA implanta a infraestrutura primária do TUP e articula a chegada de parceiros privados, que investem na construção das demais áreas.
Com a garantia dos recursos do Novo PAC, as iniciativas do TUP ganham mais robustez, especialmente na estruturação dos terminais e busca por recursos de financiamento.
Novo PAC no Piauí
O Novo PAC prevê o investimento total de R$ 1,3 trilhão em infraestrutura até 2026, buscando impulsionar o desenvolvimento econômico e social por meio de ações conjuntas entre a União, Estados e municípios.
Além do TUP, o novo pacote do PAC traz ainda outros investimentos estratégicos para o Piauí. O programa incluiu projetos importantes, como a duplicação de trechos da BR-343 e da BR-316, a continuidade das obras da ferrovia Transnordestina e investimentos em energias renováveis.
O pacote também abrange a construção de novas creches, escolas de tempo integral e a entrega de unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e construção de novos sistemas de abastecimento de água em áreas rurais, reforçando o desenvolvimento social integrado à infraestrutura.