O Instituto de Terras do Piaui (Interpi) realizou, nessa segunda (11), agenda institucional no município de Tanque do Piauí para apresentar o programa “Essa Terra Agora é Minha”, iniciativa do Governo do Estado voltada à ampliação da regularização fundiária rural nos municípios piauienses.
A agenda faz parte das ações do Pacto pela Economia, estratégia do Governo do Estado que busca fortalecer as potencialidades regionais, incentivar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento econômico dos municípios por meio de ações integradas entre diferentes órgãos estaduais.
Durante o encontro, equipes do Interpi apresentaram ao prefeito Tiel Sales, e representantes municipais o funcionamento do programa, as etapas do processo de regularização fundiária e os impactos da iniciativa para as famílias beneficiadas. Também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), formalizando a parceria entre o instituto e o município para execução das ações.
O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, destacou que o programa busca acelerar o acesso da população à segurança jurídica e ampliar a presença do Estado nos municípios. “O ‘Essa Terra Agora é Minha’ representa uma mudança na forma de fazer regularização fundiária no Piauí. O Interpi vai até os municípios, identifica as áreas, dialoga com a população e constrói soluções junto às comunidades e às gestões municipais. Isso gera segurança jurídica, dignidade e novas oportunidades para as famílias”, afirmou o gestor.
Após essa etapa inicial de alinhamento institucional, o Interpi dará início, nas próximas semanas, à fase de aplicação de formulários com moradores das comunidades. O trabalho terá como objetivo levantar informações sobre a realidade local, identificar o número de famílias residentes e reunir os dados necessários para as próximas etapas do processo de regularização fundiária.
O programa “Essa Terra Agora é Minha” utiliza tecnologia, análise territorial e atuação em campo para identificar ocupações passíveis de regularização e acelerar a entrega de títulos em municípios piauienses. A iniciativa integra a política de fortalecimento da governança fundiária desenvolvida pelo Governo do Estado.
