A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) abriu consulta pública para receber sugestões, contribuições e informações adicionais para o aprimoramento da Minuta da Resolução que institui a solicitação de reajuste das tarifas de embarque dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano. A consulta é aberta ao público em geral, órgãos e sindicatos da área de transporte e demais clientes e usuários dos terminais dos referidos municípios. Os documentos estarão disponíveis no site da Agrespi até o dia 8 de outubro.

As contribuições à Consulta Pública deverão ser apresentadas à Agrespi por escrito, em língua portuguesa (Brasil), por meio do endereço eletrônico: consultapublica@agrespi.pi.gov.br ou protocoladas na Agrespi, localizada na avenida João XXIII, 5325 – Bairro Santa Isabel – Show Auto Mall, CEP: 64.053-010, Teresina-PI, acompanhadas do arquivo contendo as formulações apresentadas e, quando for o caso, com as justificativas cabíveis e indicação do texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a que se referem.

Somente serão apreciadas pela Agrespi as contribuições que contenham identificação do participante (CNPJ, razão social e nome do representante, em caso de empresa; nome e CPF, em se tratando de pessoa física), disponibilizando-se, ainda, as informações para contato (telefone e/ou e-mail).

Durante o período de Consulta Pública, a Agrespi divulgará em seu site as contribuições recebidas, com identificação dos responsáveis pelas sugestões, admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais sobre estas.

Encerrada a consulta, as manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da Agrespi.

Você confere a documentação completa no site da Agrespi.