Posto Fiscal da Tabuleta passa por ampla reforma e ganha melhorias para servidores e contribuintes
O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, inaugurou, nesta terça-feira (1º), a reforma do Posto Fiscal da Tabuleta, em Teresina. Considerado um dos mais importantes do Estado, o posto recebeu uma série de melhorias para ampliar o conforto, a segurança e a eficiência dos serviços prestados. “Este é o maior posto de controle de […]
Missão de orientação do BID no Piauí tem início com discussões sobre gestão fiscal e ambiental
Teve início, nesta segunda-feira (31), a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), com o objetivo de discutir o fortalecimento da sustentabilidade fiscal e da gestão ambiental no Estado, bem como a chegada de recursos para investimentos em áreas prioritárias. O encontro seguirá até a quarta-feira […]
Rafael Fonteles assina revisão do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030
O governador Rafael Fonteles assinou o Decreto Nº 23.668, que aprova a revisão do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030, com o objetivo de estabelecer metas voltadas para a redução de mortes violentas, roubos e furtos de veículos, além de promover melhorias em outros indicadores relacionados à segurança pública. O plano revisado […]
Governador sanciona lei que reserva 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta sexta-feira (28), no Palácio de Karnak, a Lei Nº 8.313/2024, que reserva 5% das vagas de emprego em contratos estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Além disso, o gestor apresentou dados do Observatório da Mulher Piauiense, que monitora indicadores de violência e políticas públicas voltadas às […]
Superintendente da Sefaz, Cristovam Cruz, é eleito presidente da Comissão de Gestão Fazendária
O superintendente de Gestão da Sefaz-PI, Cristovam Cruz, foi eleito nesta sexta-feira (28) presidente da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) durante a 63ª Reunião Ordinária, realizada na capital paraense. Com mandato de 2025 a 2026, o gestor piauiense assumirá a liderança do principal fórum de discussão de políticas tributárias e administrativas das fazendas estaduais do […]
Produtos da cesta básica estarão isentos do ICMS a partir de 1º de abril
A partir da próxima terça-feira (1º de abril) entrará oficialmente em vigor a medida do Governo do Estado que isenta produtos da cesta básica da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi formalizada com a publicação do decreto Nº 23.517 (publicado no DOE nº 5/2025, de 8 de janeiro […]
Prazo para pagamento do IPVA 2025 termina na segunda (31)
O prazo para pagamento do IPVA 2025 encerra na próxima segunda-feira (31). Esta é a última oportunidade para os proprietários de veículos no Piauí regularizarem o imposto, seja em cota única (sem desconto) ou efetuando o pagamento da terceira e última parcela para aqueles que optaram pelo parcelamento. Além do IPVA, é importante lembrar que […]
DER revitalizará pátios dos 14 postos fiscais de fronteira da Sefaz
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, e o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Leonardo Sobral, anunciaram a revitalização da pavimentação asfáltica dos pátios dos 14 postos fiscais de fronteira da Sefaz/PI. A iniciativa visa oferecer mais estrutura e conforto para os contribuintes que utilizam esses espaços, especialmente os caminhoneiros que transitam diariamente […]
Inscrições para o Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2025 encerram nesta quinta (27)
As inscrições para o Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2025 encerram, nesta quinta-feira (27), e podem ser feitas de forma totalmente on-line. O objetivo do Prêmio Estadual de Educação Fiscal é valorizar ações que incentivem a discussão sobre a função social dos tributos, além de estimular o desenvolvimento de habilidades de escrita e argumentação dos […]
Rafael Fonteles destaca a importância de investimentos na primeira infância
Em entrevista concedida nesta terça-feira (25), o governador do Piauí, Rafael Fonteles, enfatizou a relevância dos investimentos na primeira infância como fator determinante para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Segundo o gestor, a atuação integrada entre as áreas da educação, saúde e assistência social é fundamental para garantir melhores condições de vida para […]