Estado reservará 5% das vagas de terceirizados para mulheres em situação de violência doméstica
As mulheres vítimas de violência doméstica ganharam, nessa quarta-feira (26), mais um incentivo legal para sair da situação de submissão, humilhação e agressão. O estado do Piauí vai reservar 5% das vagas de emprego dos seus prestadores de serviços para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, […]
Piauí passa a ter plano de enfrentamento a catástrofes naturais e mudanças climáticas
Lei Nº 8.571, de 23 de janeiro de 2025, trata sobre planejamento em situações ambientais de risco, tais como terremotos, tsunamis, secas e inundações.
Governador sanciona lei que valoriza a mulher no mercado de trabalho piauiense
De autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), a Lei Nº 8.482 institui a Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher.
Governador sanciona lei com políticas para pessoas autistas
Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às novas determinações legais.
Governo propõe novo marco regulatório para o transporte intermunicipal
O projeto de lei que institui novo marco regulatório está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Professores do Estado vão poder exercer jornada suplementar de trabalho
O valor da hora prestada, a título de jornada suplementar de trabalho, será equivalente à hora recebida pelo professor em sua jornada regular em sala de aula.
Empresas que prestam serviço ao Estado terão que reservar vagas para mulheres vítimas de violência doméstica
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (22) e já está em vigor.
Delegacias terão que expor cartazes informando a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto
A lei estadual que determina essa medida foi sancionada esta semana.
Governo do Piauí sanciona lei que exige kits de primeiros socorros e pessoal treinado em hotéis e eventos privados
Os estabelecimentos têm o prazo de 90 dias para se adequar à nova lei.
Sancionada lei que obriga estabelecimentos comerciais a oferecerem água potável gratuita no Piauí
Segundo a medida, os estabelecimentos ficam obrigados a destacar o fornecimento gratuito de água filtrada em seus cardápios físicos e virtuais.
