PGE-PI realiza vacinação contra a gripe Influenza
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) realizou, nessa segunda (2), a vacinação interna para todos os servidores da instituição contra a gripe Influenza. A campanha, realizada em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesapi), visa combater de forma eficaz e essencial complicações decorrentes da gripe, principalmente em um público mais suscetível. Segundo o procurador-geral […]
PGE-PI finaliza regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde
A Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) obteve sucesso no processo de regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde (Expoapi), localizado na Zona Rural de Teresina, às margens da BR-343. A decisão judicial, proferida pelo juiz Leonardo Brasileiro no âmbito do Programa Regularizar, determinou a abertura de matrícula atualizada do imóvel em favor […]
PGE celebra 100% de acordos feitos no litoral sobre área da região portuária
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) esteve pela terceira vez em Luís Correia para sessões de mediação sobre as áreas de propriedade pública que envolvem o Porto no município litorâneo. As reuniões foram mediadas pela Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos da PGE-PI (Cemapi) e ocorreram na última semana. Das 13 sessões […]
PGE apresenta Relatório de Gestão 2024 e celebra: “Foi um ano de muitas conquistas”
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) apresentou, na quarta-feira (26), o Relatório da Gestão do ano de 2024. O evento foi realizado no auditório Cajueiro, no Centro de Convenções de Teresina e contou com a presença de todo o corpo de procuradores da instituição, além da convidada de honra, a procuradora do Estado do […]
PGE e Sefaz alinham estratégias para melhorar arrecadação sobre ITCMD
Atualmente, o imposto não representa nem um por cento da receita tributária do Estado.
Com R$ 4 mi de aporte aos cofres do Estado, PGE alcança 86% em acordos celebrados em 2024
Dentre os acordos celebrados, a Cemapi destaca: regularização fundiária, ressarcimento ao erário, demandas envolvendo servidor público e reintegração de posse.
PGE-PI realiza 2ª edição do Projeto Diálogos com o tema Direito Tributário
A 2ª Edição dos Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
Procuradores do Estado participam de eventos em Goiânia e ressaltam o papel da PGE-PI em âmbito nacional
Eles participaram do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (CNPE) e da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais estaduais (Conpeg).
PGE-PI recebe avaliação alta em Relatório de Gestão Consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado
A PGE-PI obteve o resultado de 84,10% segundo a avaliação feita pelo TCE-PI. A média geral dos demais órgãos estaduais ficou em 62,52%.
Após decreto, Procuradoria-Geral do Estado ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex
Caso a Justiça defira a liminar de transferência da posse, o Estado poderá ingressar no imóvel e realizar as obras necessárias.
