Nesta terça-feira (14), aconteceu a reunião do Comitê Técnico da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí – COMTEC MRAE. Foram aprovados os pareceres para a realização da licitação que vai permitir a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para todos os municípios do estado.
Todas as aprovações e o projeto da concessão serão apresentados nesta quarta-feira (15) na II Assembleia da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí́ – MRAE, que acontece às 9h na Associação Piauiense de Municípios (APPM) com a participação de todos os gestores municipais.
Durante a reunião do Comtec foram aprovadas três minutas de resoluções, conforme explica Monique Menezes, superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc). Uma delas é o convênio da MRAE com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) para que ela possa fazer a regulação dos contratos segundo as diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
“Também foi aprovada uma resolução para que a gestão administrativa da MRAE seja delegada à Secretaria da Administração (Sead), por meio da Suparc, e uma terceira resolução, que é a gestão do contrato de concessão, que vai nortear como vai se dar a gestão desse contrato ao longo de 35 anos. Todos esses documentos vão ser apresentados amanhã no colegiado”, destacou Monique Menezes.
Na II Assembleia, que vai ser realizada nesta quarta (15), será apresentado o projeto de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí́ – MRAE para deliberar sobre aprovação das minutas finais de edital, contrato e resoluções da Microrregião.
“Já tivemos a aprovação dos estudos pelo Comitê Técnico da MRAE com todos os documentos relativos ao projeto disponíveis na íntegra para consulta pública. Agora vamos dar continuidade às novas etapas do processo para o lançamento do edital. Na Assembleia terá a apreciação desses pareceres técnicos aprovados hoje e então a gente faz a publicação do edital para a licitação, uma grande oportunidade de transformar a realidade do fornecimento de água e do esgotamento sanitário da população piauiense”, concluiu o secretário da Sead, Samuel Nascimento.
