A coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles participou, nesta quinta-feira(7), no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, da audiência pública de lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância, presidida pela deputada estadual Simone Pereira e composta pelos deputados Elisângela Moura, Felipe Sampaio, Bárbara do Firmino, Hélio Rodrigues, Ana Paula e Dr. Thales Coelho.
O objetivo é firmar parcerias com os órgãos que são executores das políticas da primeira infância do Piauí, para buscar o cumprimento da legislação no sentido de garantir a proteção dos direitos das crianças de zero a seis anos e das gestantes.
Para a coordenadora do Pacto pelas Crianças, Isabel Fonteles, a criação dessa Frente Parlamentar é muito importante para que as políticas públicas para a primeira infância sejam enfatizadas desde a elaboração das leis até a sua execução. “Essa parceria entre os poderes só vem a fortalecer as políticas voltadas para as nossas crianças, que são de caráter transversal e colaborativo”, disse.
Na oportunidade, Isabel Fonteles destacou as ações do Pacto pelas Crianças que já estão sendo implementadas. “Na saúde, a gente tem a carretinha da saúde, com duas unidades que somam mais de 9 mil atendimentos em 20 municípios do estado, com serviços nas áreas de oftalmologia, odontologia e fonoaudiologia. Mais 700 óculos já foram prescritos. Na educação, kits, mobília, creche, sendo que 33 serão entregues ainda este ano, e duas brinquedopraças do OPA, iniciarão a reforma”, declarou a coordenadora.
A audiência contou também com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Defensoria, FMS, Sesapi, Seduc, Sasc e OAB-PI.
Uma das propostas já levadas por Simone Pereira foi a criação de Fundo para a primeira infância. Na avaliação da deputada, o maior desafio no momento, é o de organizar no orçamento a destinação de recursos específicos para políticas públicas voltadas para a faixa etária.
“Temos também várias propostas, como a criação de um fundo que seria gerido pela Secretaria da Assistência Social, e o que a gente quer de fato é ter um diagnóstico de como essa política está acontecendo no estado do Piauí. O orçamento detalhado, quanto a gente gasta hoje, o que precisa melhorar, como as crianças das comunidades quilombolas estão sendo assistidas, como as gestantes, por exemplo, dos assentamentos estão sendo acompanhadas, como é que essas políticas estão chegando à zona rural de cada município. E a partir daí, junto com o pacto, a gente poderá levar essas informações, buscando fazer esse exercício”, finalizou a deputada.
