A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, na manhã desta quinta-feira (21), a Sessão Solene de Outorga da Medalha do Mérito Defensorial, cerimônia que integrou a programação da Semana Nacional da Defensoria Pública 2026. A solenidade homenageou personalidades e profissionais que contribuíram ao fortalecimento da instituição e à defesa dos direitos da população piauiense.
A Medalha do Mérito Defensorial é a maior honraria concedida pela Defensoria Pública do Piauí e reconhece, anualmente, pessoas que se destacam pelo compromisso com a cidadania, a justiça e a promoção dos direitos humanos. Além da medalha, os homenageados também receberam pins e certificados alusivos à honraria concedida.
Na categoria Honorífica foram condecorados o deputado estadual Vinícius Nascimento; a ex-governadora Regina Sousa; a primeira-dama e coordenadora do Pacto pelas Crianças, Isabel Fonteles; a promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto; o ouvidor-geral externo da Defensoria, Thiago Oliveira Rodrigues; o reitor do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Paulo Borges da Cunha; e o arcebispo de Teresina, Dom Juarez Marques Sousa da Silva.
Na categoria Profissional/Defensor(a) receberam a medalha os defensores públicos Joacy Vandro Miranda e Silva (in memoriam), Nelson Nery Costa e Roberto Gonçalves de Freitas Filho. Na categoria Profissional/Servidor(a) foram homenageados os servidores Yago Cacau Lima e Débora Silva Viana.
A sessão foi conduzida pela presidente do Conselho Superior e defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. Em seu pronunciamento, ela ressaltou a importância da Defensoria Pública na garantia de direitos das populações em situação de vulnerabilidade e destacou o simbolismo da homenagem durante a Semana Nacional. “Hoje é um dia muito especial para a Defensoria Pública. Celebramos o nosso Maio Verde e coroamos essa programação com a entrega das Medalhas do Mérito Defensorial, homenageando pessoas que contribuem de forma significativa para o fortalecimento da instituição e para a garantia de direitos da população”, afirmou.
Carla Yáscar anunciou ainda a nomeação de mais uma candidata aprovada no IV Concurso para Defensor Público Substituto, o que elevará o quadro da instituição para 127 membros.
A primeira-dama Isabel Fonteles, também ressaltou o papel desempenhado pela Defensoria Pública na proteção de direitos e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e às famílias piauienses. “É uma honra receber esta medalha, que representa não apenas o reconhecimento do nosso trabalho, mas também um incentivo para seguirmos fortalecendo essa missão tão importante voltada às crianças e gestantes do Piauí. Nosso programa atua em parceria com os municípios, apoiando a execução de políticas públicas que transformam vidas e garantem mais cuidado e proteção à primeira infância”, disse.
A cerimônia contou com intérpretes de Libras, garantindo acessibilidade, e foi transmitida ao vivo pelo canal da Defensoria no YouTube. O registro da transmissão está disponível no canal oficial da instituição.
A entrega da Medalha do Mérito Defensorial deu início à programação da Semana da Defensoria no Piauí. Ainda nesta quinta (21), à tarde, foi realizado o II Encontro de Teses Institucionais, que visa discutir, consolidar e uniformizar entendimentos jurídicos no âmbito defensorial. As súmulas das teses aprovadas serão divulgadas pela Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), que publicará também a íntegra dos trabalhos.
A programação segue na sexta-feira (22) com atividades acadêmicas em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública. As ações acontecerão no Auditório Esperança Garcia, na sede da DPE/PI, em Teresina, com transmissão pela plataforma Teams.
Entre os temas previstos estão “LGPD aplicada à atividade defensorial e suas implicações”, com Rafaela Alvarenga Figueiredo e Dezidério Machado Lima (9h), e “(IR)Responsabilidade Parental”, com Rafael Calmon (13h30). A participação renderá certificação emitida pela Esdepi.