O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta segunda-feira (23), que o Estado fará a destinação de R$ 9 milhões a instituições do terceiro setor que atuam na execução de políticas públicas de assistência social. O edital de inscrições para o Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (SEIPS) 2025 foi aberto em maio. A solenidade de entrega dos certificados às instituições acontecerá nos próximos dias.
Todo o processo é organizado pela Secretaria Estadual de Assistência Social, Família e Combate à Pobreza (Sasc). Os projetos selecionados poderão receber recursos de até R$ 189.600, dependendo do tempo de atuação da entidade proponente. Organizações que estão se candidatando pela primeira vez ou que têm entre quatro e seis anos de existência podem pleitear até R$ 80.000. Já entidades com mais de 10 anos de atuação podem receber o teto máximo permitido pela regulamentação.
“Serão R$ 9 milhões entregues para várias instituições do terceiro setor que trabalham voluntariamente com diversas populações vulneráveis. Tivemos um edital e vamos anunciar que serão os contemplados. É uma ajuda muito grande que o governo do Estado disponibiliza para esse trabalho”, destaca Rafael Fonteles.
O valor que financia o SEIPS é oriundo de renúncia fiscal do Estado. Empresas que possuem impostos a pagar podem destinar parte desse valor para apoiar os projetos inscritos e aprovados de acordo com o edital.
Nova Secretaria
A Secretaria Estadual de Assistência Social, Família e Combate à Pobreza (Sasc) está passando por mudanças. Agora alinhada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), a secretaria passa a ser comandada pelo professor e ex-deputado estadual João de Deus. Também de acordo com o governador Rafael Fonteles, está sendo estudada a proposta de reforço da equipe de assistentes sociais do quadro da secretaria.
