O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades (Secid), está finalizando a entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico elaborados, por meio de um convênio com a Funasa, com o objetivo de beneficiar 100 municípios piauienses com baixo IDH.
O Plano é considerado um dos principais instrumentos de planejamento, que auxilia os municípios a identificar as suas deficiências, a diagnosticar as demandas de expansão e melhoria dos serviços, a estudar alternativas considerando as particularidades e especificidades locais, bem como a priorizar os investimentos necessários, com vistas a universalizar o acesso da população a esses serviços.
Nesse sentido, o Plano Municipal de Saneamento Básico se caracteriza como ferramenta pedagógica de informação e formação da população e de gestores públicos. A partir de 2024, os Planos de Saneamento serão uma exigência do Governo Federal para repasse de recursos aos municípios.
O convênio do Governo do Piauí com a Funasa, no valor de mais de R$ 15 milhões e em ação desde 2015, tem fortalecido o compromisso do Estado de apoiar os municípios no avanço das suas políticas de saneamento básico.
Desde o início de sua gestão, o governador Rafael Fonteles tem reforçado que o Estado tem a função de coordenar esta política e que, com o apoio do governo, todos os municípios terão o plano municipal de saneamento.
