O Governo do Estado do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), realizará, nesta sexta-feira(13), a maior solenidade de entrega de títulos definitivos de propriedade da sua história. A cerimônia acontecerá no Assentamento Macambira, zona rural de Batalha, a partir das 7h30, e contará com a presença do governador Rafael Fonteles.
Foram entregues 911 títulos definitivos de terra a moradores da comunidade, considerada um dos maiores assentamentos da América Latina, com área superior a 17 mil hectares. A ação representa um marco na história da regularização fundiária no estado, consolidando o direito à terra para centenas de famílias que há décadas aguardavam por esse reconhecimento.
Quase um século de luta pela terra
A ocupação da área teve início em 1929 e completa 96 anos em 2025. A comunidade abriga cerca de 3 mil famílias, em sua maioria pequenos agricultores que vivem da agricultura familiar, da criação de animais e da produção de mel.
Somente em 1983, após décadas de ocupação espontânea, o Estado desapropriou a área, até então pertencente à Diocese. No ano seguinte, 749 famílias foram reconhecidas formalmente e receberam o título da terra. Em 2024, outras 589 famílias já haviam sido tituladas, totalizando agora 1.500 títulos entregues no assentamento.
Segurança jurídica e acesso a políticas públicas
A entrega dos títulos definitivos garante segurança jurídica aos moradores e abre caminho para o acesso a políticas públicas, linhas de crédito, programas de incentivo à produção e ações voltadas à cidadania no campo.
“A regularização fundiária não é apenas um ato formal. Ela transforma a realidade das famílias, garante dignidade e permite que o pequeno agricultor possa investir, acessar crédito e crescer com segurança”, destaca o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante.
Resultados concretos da atuação do Interpi
Nos últimos dois anos, o Interpi já realizou ações de regularização fundiária em 160 municípios do estado, com entrega de títulos em 90 deles. Foram mais de 10 mil famílias beneficiadas, em um total de 5 milhões de hectares analisados para fins de regularização e arrecadação de terras devolutas.
O evento em Macambira simboliza o compromisso do Governo do Estado com a inclusão produtiva, a justiça social e o fortalecimento do campo piauiense.