O IV Seminário Estadual da Adoção e do Acolhimento Familiar Provisório – Proteção Social Especial será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, em Teresina. O evento, realizado pela ONG Cria, pela Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) e pelo Pacto pelas Crianças do Piauí deve reunir, no Diferencial Buffet, especialistas nacionais e locais, representantes da Justiça, do Ministério Público, profissionais da rede de proteção e sociedade civil para debater os desafios da adoção e do acolhimento de crianças e adolescentes, com foco na garantia do direito à convivência familiar.
Com o tema “Toda Criança em Família – Desafios para tirar o ECA do papel”, o seminário abordará questões como a demora nos processos que definem o futuro de crianças e adolescentes afastados de suas famílias, os impactos da permanência prolongada em instituições e a necessidade de fortalecer o acolhimento familiar provisório.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a prioridade do acolhimento familiar em relação ao institucional, além de determinar a reavaliação da situação das crianças e adolescentes acolhidos, no máximo, a cada três meses. A legislação também prevê o limite de 18 meses para a permanência em instituições, salvo exceções devidamente fundamentadas.
A programação é voltada a profissionais da rede de proteção, estudantes, pesquisadores, famílias acolhedoras, pretendentes à adoção, adotantes, pessoas adotadas e demais interessados no tema. O encontro contará com palestras, mesas-redondas, comunicações orais e apresentações de experiências, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e a discussão de políticas públicas e práticas de acolhimento e adoção.
As inscrições podem ser feitas até o dia do evento e estão disponíveis na plataforma Sympla, com informações disponíveis no Instagram @criapiaui. Os participantes receberão certificado de participação, almoço durante a programação e kit com ecobag, bloco de notas e caneta.
Especialistas nacionais e locais
Entre os nomes confirmados estão Katy Braun do Prado, juíza da Infância e Juventude de Campo Grande (MS) e presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj); Silvana do Monte Moreira, advogada e referência nacional na defesa dos direitos da infância e juventude; e Cinara Cordeiro, psicanalista, pedagoga, autora e especialista em comportamento infantil, adoção e vínculos familiares.
Também participam Laís Arilo, psicóloga e consultora em adoção; Hivana Fonseca, psicóloga e doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI); e Francimélia Nogueira, assistente social e fundadora da ONG Cria.
Representando o sistema de Justiça, estão confirmados o juiz Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, e a promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Piauí (Caodij/MPPI). A primeira-dama do Estado, Isabel Fonteles, à frente do Pacto pelas Crianças do Piauí, também participará do seminário.
