O governador Rafael Fonteles prestigiou, nesta sexta-feira (13), a solenidade de instalação da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no estado, realizada no edifício-sede da Justiça Federal no Piauí. Durante a cerimônia, ele também foi homenageado com a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário “Evandro Lins e Silva”.

O momento ainda marcou a instalação da nova instância responsável pelo julgamento de recursos contra decisões dos Juizados Especiais Federais (JEFs), incluindo sentenças de mérito, medidas cautelares, denúncias, queixas e mandados de segurança.

Com o novo colegiado, a Justiça Federal no Piauí busca dar mais agilidade ao julgamento de causas de menor complexidade e valor, que são de competência dos Juizados Especiais Federais.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, conduziu a cerimônia e destacou a importância da instalação da Segunda Turma. “A instalação dessa turma significa o fortalecimento da Justiça Federal no Piauí. Essa turma representa mais acesso à Justiça e melhores condições para que a Justiça cumpra a sua missão constitucional”, afirmou.

Ao destacar a importância da iniciativa, o governador ressaltou que a nova estrutura vai ampliar o atendimento à população. “Estamos celebrando uma conquista do povo piauiense e do Poder Judiciário do Piauí, com a Segunda Turma Recursal da Justiça Federal, que vai atender melhor os jurisdicionados, sobretudo aqueles que mais precisam, por exemplo, na área previdenciária. Foi uma luta coletiva, pude dar minha contribuição e vim aqui prestigiar esse momento importante da Justiça Federal piauiense, que tantos serviços prestados têm ao povo do Piauí”, afirmou.

Governador é homenageado

A Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário “Evandro Lins e Silva” é concedida a autoridades e personalidades que se destacam pela contribuição ao fortalecimento da Justiça e das instituições democráticas. Na edição de 2026, o governador Rafael Fonteles foi um dos homenageados.

Sobre a homenagem, o chefe do executivo destacou a honra de receber a comenda. “Fico feliz de receber essa honraria do Judiciário pelo serviço prestado em prol dessa causa que citei da Turma Recursal. E sempre advogo a tese de que, quanto mais harmonia tivermos entre os poderes constituídos, quem mais ganha é o povo”, disse Rafael Fonteles.

A cerimônia reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O evento também contou com a presença de autoridades do Judiciário nacional, entre elas o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF); os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca e Carlos Augusto Pires Brandão; além da vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas.

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Solenidade de instalação da Segunda Turma Recursal no Piauí e entrega da Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário “Evandro Lins e Silva”