Mais de R$ 30 milhões foram investidos, em 2025, na aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação de alunos na rede pública de ensino estadual, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa, executada pela Secretaria da Educação (Seduc), compra produtos de agricultores locais, assegurando refeições diversificadas para os alunos e fortalecendo a economia rural em diversas regiões do estado.
Do total investido na aquisição de alimentos, cerca de R$ 13,5 milhões são oriundos do Tesouro Estadual, o que corresponde a 11% do valor aplicado.
Em 2026, o percentual mínimo exigido pelo governo federal para a aquisição de produtos da agricultura familiar é de 45%. No entanto, o Piauí já ultrapassou esse índice, aplicando, atualmente, mais de 50% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de gêneros provenientes de pequenos produtores rurais.
A seleção dos alimentos segue critérios objetivos, que vão desde a qualidade dos produtos até a compatibilidade com o cardápio escolar elaborado pela equipe de nutricionistas da Seduc. Entre os principais gêneros adquiridos estão arroz, feijão, carnes, queijo, leite, mel, farinha, polpas, frutas in natura e legumes.
O agricultor Reginaldo Silva relata que a venda para as escolas trouxe estabilidade para os produtores. “Antes era bastante complicado porque nós não tínhamos um mercado certo para vender nossos produtos. Com a venda para a merenda escolar, tudo ficou mais fácil e isso nos estimulou a produzirmos cada vez mais”, afirmou o produtor.
Ele fornece macaxeira, feijão, melancia, abóbora, coentro, cebolinha, alface, couve, milho, maxixe, quiabo, pepino, pimentinha e pimentão. “É um sentimento prazeroso colocar na alimentação dessas crianças alimentos que sabemos que não vão afetar a saúde delas”, acrescentou Reginaldo.
De acordo com Rayane Moura, nutricionista responsável técnica da Seduc, os cardápios são elaborados mensalmente e adaptados às particularidades regionais e culturais.
“Cada escola possui uma nutricionista, que realiza visitas periódicas e elabora um cardápio diferente por escola, levando em consideração as particularidades regionais e culturais. Temos também as especificidades para alunos com intolerância à lactose ou diabetes, que recebem cardápios adaptados”, explica a profissional.
Critérios de participação no programa
A aquisição dos alimentos é feita por meio de editais de chamada pública, lançados anualmente. Os critérios seguem a legislação federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE):
Localização: prioridade para produtores da comunidade da escola; caso não haja, busca-se em regiões imediatas, intermediárias, no estado ou fora dele.
Tipo de grupo:
1. Produtores de assentamentos, comunidades quilombolas, indígenas e grupos de mulheres;
2. Grupos formais (associações com CNPJ);
3. Grupos informais;
4. Agricultores individuais.
Para participar, os agricultores devem possuir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), apresentar projeto de vendas, declaração de produção própria e comprovar atendimento aos requisitos de higiene sanitária.