A Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí (OGE-PI) participou, nesta sexta-feira (27), do Encontro de Formação para a 6ª edição do Programa Estadual Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. Realizado no auditório da Escola Fazendária, o evento é uma iniciativa da Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi-PI) e, na ocasião, a OGE-PI apresentou o “Protocolo de Orientação para Prevenção e Tratamento nos Casos de Assédio Moral, Sexual e/ou Discriminação” – o Protocolo DIGA!.
O protocolo é um instrumento normativo que orienta a prevenção, o acolhimento e a apuração de casos de assédio moral e sexual e de discriminação, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável, respeitoso e comprometido com os direitos humanos. A iniciativa foi desenvolvida pela Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí, em articulação com diversos órgãos e entidades do governo estadual e tem servido como modelo de boas práticas para outras administrações públicas do país.
A apresentação do protocolo foi conduzida pelo ouvidor-geral do Estado, Raimundo Dutra, e pelo gerente de Participação Social, Edmundo Ximenes.
O ouvidor-geral informou que a OGE-PI vem, desde 2023, desenvolvendo uma campanha de divulgação do Protocolo DIGA!, que regulamenta e sistematiza, internamente, o tratamento e o fluxo dessas denúncias e seus encaminhamentos. “Em relação à participação neste encontro de formação, contribuímos de forma a expandir mais e colocar a Ouvidoria-Geral do Estado à disposição da população, dos órgãos do governo do Estado e da sociedade em geral”, disse Raimundo Dutra.
A OGE-PI também destacou a importância do fortalecimento dos canais internos de denúncia e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, o que é relevante para o trabalho desenvolvido pela Rede de Ouvidorias Setoriais.
