O Governo do Piauí, por meio da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) e em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), lançou, nesta terça-feira (24), na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os serviços digitais das Carteiras de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e do Passe Livre da Pessoa Idosa no aplicativo Gov.pi Cidadão. A iniciativa visa oferecer maior comodidade, agilidade e acesso à tecnologia, beneficiando diretamente pessoas com fibromialgia e idosos.
A carteira de fibromialgia é resultado da Lei nº 8.122, sancionada pelo governador Rafael Fonteles em agosto de 2023, de autoria do deputado Franzé Silva. Segundo o parlamentar, o Piauí é pioneiro ao assegurar dignidade às pessoas com fibromialgia, servindo de exemplo para outros estados. “Parabenizo a estrutura do Estado por executar uma lei que nasceu da vontade daqueles que precisavam dessa identificação. Somos porta-vozes do que as pessoas necessitam no dia a dia”, explicou.
Para o secretário da Sasc, João de Deus Sousa, é essencial a disponibilidade dos serviços para as duas categorias como forma de otimizar e promover maior comodidade. “ Estamos garantindo para os dois segmentos, o acesso às carteiras de forma totalmente online, sem que seja preciso comparecer à Sasc, como era anteriormente. Através da ferramenta digital, poderão ter direito e o acesso às políticas públicas que são definidas por lei”, ressaltou o gestor.
De acordo com Giuliani Rosso, presidente da Associação de Fibromialgia do Piauí, a iniciativa é uma vitória a ser comemorada e valorizada. “Isso significa que o Estado nos vê e traz dignidade aos portadores de fibromialgia no Piauí”, destacou.
Para solicitar a carteira, acesse o aplicativo Gov.pi Cidadão, clique no ícone “Carteira Sasc”, selecione o tipo desejado, anexe os documentos necessários e envie. O sistema avaliará tudo automaticamente para confirmar a documentação e finalizar o pedido.
Documentos necessários
Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia:
Laudo médico com diagnóstico e CID M79 (fibromialgia);
RG e CPF;
Comprovante de residência atualizado;
Foto 3×4;
Número do CadÚnico (se beneficiário de programas sociais).
Passe Livre da Pessoa Idosa:
RG e CPF;
Comprovante de renda (até dois salários mínimos);
Comprovante de residência atualizado;
Foto 3×4;
Número do CadÚnico (se beneficiário de programas sociais).
A fibromialgia é uma síndrome reumatológica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga, distúrbios do sono, depressão, ansiedade e dificuldades cognitivas. De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), cerca de 3% da população brasileira tem fibromialgia.
Participaram do evento os deputados estaduais Franzé Silva e Francisco Limma; o secretário da Sasc, João de Deus Sousa; o presidente da Etipi, Ellen Gera; a superintendente da Assistência Social, Janaína Mapurunga; a superintendente dos Direitos da Pessoa Idosa, Gilvana Gayoso; representantes das associações de pessoas com fibromialgia e de idosos, além de outras autoridades.
