Teresina sediou, nessa quarta-feira (4), a maior consulta pública regional já realizada até o momento para a reformulação do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). O evento reuniu 602 inscritos no auditório e salas da Uninassau Teresina Sul, consolidando o protagonismo do estado no debate nacional sobre o tema.
A atividade integra o processo de escuta pública promovido pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No Piauí, o evento foi organizado pelo Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPD-PI), com apoio do Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (Cendfol).
A secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Marta Machado, esteve presente no encontro e destacou o caráter democrático e participativo da consulta.
“Foi uma consulta muito potente, com muita participação social. Tivemos um auditório cheio, discutimos todos os eixos da política sobre drogas. Foi um momento de ver a democracia funcionando na prática, e tenho certeza de que tudo que colhemos aqui — inspirações, demandas, ideias — contribuirá para um novo Plano Nacional que realmente espelhe as necessidades do país”, afirmou a gestora.
A presidente do CEPD-PI e coordenadora de Enfrentamento às Drogas do Piauí, Simone Pereira, destacou a expressiva adesão do público e o compromisso do Piauí com o processo de construção coletiva.
“Terminamos com a sensação de dever cumprido. Foi uma discussão muito importante, com a presença dos estados do Nordeste e de outras regiões do país. Esse formato é democrático, com escuta da sociedade civil, movimentos organizados e pessoas em situação de dependência química. É dessa forma que se constrói uma política justa e comprometida com a garantia de direitos”, ressaltou a gestora.
Além dos representantes do Piauí, participaram membros de conselhos estaduais de políticas sobre drogas de sete estados do Nordeste: Túllio Polari (Paraíba), Marcos Bezerra (Rio Grande do Norte), Erisson Lindosso (Maranhão), Thyto Marques (Alagoas), Lidiane Rebouças (Ceará) e Débora Fonseca (Pernambuco).
A consulta também contou com a presença de representantes de outras regiões do Brasil, como Renata Hage (Pará), e Jessé Nascimento e Evandro Souza, do estado do Tocantins.
Participaram ainda do encontro, a secretária estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí, Regina Sousa, e o diretor do Ministério do Desenvolvimento e Conselheiro Nacional de Políticas sobre Drogas do MJSP, Sâmio Falcão.
O evento também teve a participação de membros da Senad, como Fabiana Maziero, e do Conad, representado pelo coordenador da Comissão de Políticas sobre Drogas, Michel Marques.
Além do presidente e da vice da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-PI, Wesley Carvalho e Ana Lúcia.
A Consulta Pública do Nordeste foi uma das etapas preparatórias para o encontro nacional, previsto para julho, em Brasília, que reunirá as propostas coletadas em todas as regiões do país com o objetivo de consolidar a versão final do novo Planad.