A Fundação Piauí Previdência (Piauíprev) realizou um importante marco em sua trajetória institucional: o lançamento oficial da Cartilha Previdenciária, material que reúne e explica os principais conceitos, regras e procedimentos relacionados aos benefícios previdenciários destinados aos servidores públicos do Estado do Piauí. O anúncio foi feito pelo presidente da Fundação, Flávio Chaib, durante a programação do II Seminário Desafios e Perspectivas da Previdência no Piauí.
A nova cartilha apresenta, de forma clara e objetiva, as regras de direito adquirido, de transição e permanentes decorrentes da Reforma Previdenciária da Emenda Constitucional 54/2019, e ainda orienta segurados, dependentes e pensionistas sobre temas essenciais como Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), Prova de Vida e abertura de processos de benefícios.
A gerente de benefícios da Piauíprev, Regina Soares, explica que, embora seja a versão mais completa já elaborada pela Fundação, esta não é a primeira cartilha produzida – um material semelhante foi desenvolvido em 2010, com foco em orientar os servidores e agilizar o fluxo dos processos de aposentadoria.
“De lá para cá, ocorreram diversas reformas, e a de maior impacto, na minha visão, é a de 2003, a EC nº 41, seguida pela reforma que adequou o sistema previdenciário estadual às normas federais, a EC nº 103/2019”, destaca a gerente, enfatizando que a edição atual foi construída com forte participação dos analistas previdenciários no último ano.
“Fizemos reuniões com os analistas da Diretoria de Benefícios para organizarmos a primeira edição dessa nova cartilha. Contamos com a colaboração de Daniel Barbosa, Tamisa Belmino, Yana Parente e Luissa Resende, cada um responsável por uma parte do conteúdo”, detalha Regina Soares.
Documento oferece orientações práticas para os servidores
A analista previdenciária, Yana Parente, reforça a importância e abrangência do material. “A cartilha é um fomento à educação previdenciária, reunindo as regras de direito adquirido para quem já havia cumprido os requisitos antes da EC 54/2019, explica as regras de transição para quem estava no serviço público e não completou os critérios até a reforma e detalha também as regras permanentes, válidas tanto para os servidores que optarem por elas quanto para aqueles que ingressaram após as mudanças”, afirma a analista, acrescentando que o documento também traz orientações práticas sobre CTC, Prova de Vida e abertura de processos.
Para a analista Tamisa Belmino, participar da elaboração foi motivo de orgulho. “Enquanto equipe de elaboração durante esse processo, nos sentimos honrados em poder contribuir para o fortalecimento das práticas previdenciárias. Houve uma dedicação conjunta de toda a equipe, troca de conhecimentos e muito cuidado revisando a legislação pertinente para que entregássemos um material de qualidade e que sirva de referência sempre que os servidores tiverem dúvidas sobre aposentadorias, pensões e até outros procedimentos administrativos”, explica a analista.
Segundo a Piauíprev, a publicação da cartilha reafirma o compromisso do Governo do Estado com um serviço público mais transparente, acessível e eficiente, contribuindo para o fortalecimento da educação previdenciária no âmbito do Regime Próprio de Previdência do Piauí (RPPS-PI).
O material já está disponível para consulta na aba Transparência do site oficial da Fundação, que pode ser acessada clicando aqui.