O Programa Nota Piauiense, de iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI), é um dos principais instrumentos de estímulo à cidadania fiscal e combate à sonegação no Estado.
Em 2025, o programa apresenta resultados expressivos, tanto em abrangência quanto em relação ao impacto financeiro, reforçando sua relevância social e fiscal.
“Atualmente, o Nota Piauiense conta com 315.457 consumidores cadastrados, distribuídos em 767 municípios, evidenciando sua ampla capilaridade e presença em praticamente todo o território estadual e também em cidades da região Nordeste que realizam compras no Piauí”, afirma o auditor fiscal e coordenador do programa Nota Piauiense, Otavio Leart
Ele acrescenta que a capital, Teresina, segue como o município com maior participação, concentrando 222.026 consumidores cadastrados. Na sequência, destacam-se:
Parnaíba – 20.113 consumidores
Floriano – 11.202 consumidores
Timon/MA – 8.519 consumidores
“Esses números posicionam essas cidades como as mais engajadas no programa, representando importantes polos comerciais e de circulação de notas fiscais”, explica o auditor fiscal.
Governo paga R$ 2,88 milhões em créditos da Nota Piauiense mas já liberou cerca de R$ 5 milhões em crédito do programa.
Créditos pagos
O programa Nota Piauiense contabiliza até a primeira quinzena de 41.364 registros efetivamente pagos em 2025, totalizando R$ 2.885.937,64 repassados diretamente aos consumidores. Esses valores correspondem a créditos provenientes de notas fiscais eletrônicas onde o CPF foi informado.
Créditos Liberados
Já em relação aos créditos liberados nesse ano de 2025, correspondem a soma de recursos no valor aproximado de R$ 5 milhões em créditos, referentes a compras realizadas nos anos de 2022, 2023 e 2024, contemplando cerca de 110 mil consumidores.
Essa liberação demonstra o compromisso do programa com a regularidade dos repasses e transparência no fluxo de créditos.
Confira as Regras de Validade e Prescrição dos Créditos
Os créditos possuem validade de 2 anos contados da data da disponibilização no sistema.
Após esse prazo, os valores prescrevem automaticamente, conforme decreto estadual, retornando ao Tesouro Estadual.
Em 2025, diversos consumidores foram impactados por prescrições de valores antigos, reforçando a importância do acompanhamento periódico.
Impacto Social do programa
A distribuição dos valores ajuda a promover educação fiscal, incentivando a população a exigir o documento fiscal.
Impacto Fiscal e Econômico
Dentre outros benefícios, a exigência da nota fiscal contribui para: aumento da arrecadação de ICMS; redução da informalidade; estímulo à emissão correta de documentos pelos estabelecimentos.
“A Nota Piauiense consolidou-se como uma política pública eficaz, promovendo cidadania fiscal, ampliando o combate à sonegação e devolvendo recursos diretamente à população. O programa segue fundamental para o fortalecimento da educação fiscal e para o equilíbrio financeiro do Estado, reafirmando o compromisso da SEFAZ-PI com a eficiência e a inovação na gestão pública”, finaliza o coordenador da Nota Piauiense”, Otávio Leart.
