O governador Rafael Fonteles recebeu, nesta terça-feira (10), no Palácio de Karnak, os representantes do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores por Aplicativos do Piauí (Sindimapi) e da Cooperativa de Transportes por Aplicativos do Piauí (Coopertap-PI) para anunciar o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de propriedade de motoristas por aplicativo, que visa beneficiar estes profissionais que desempenham papel fundamental na mobilidade urbana.
Segundo o governador, a medida é resultado de uma demanda apresentada pela própria categoria e analisada pelo governo ao longo dos últimos meses. “Fizemos estudos técnicos e cálculos de impacto financeiro antes de encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa e a expectativa é de aprovação nos próximos dias, com vigência para 2027”, explica o gestor, destacando que a iniciativa representa uma conquista importante para os motoristas por aplicativo e também traz benefícios diretos para os usuários do serviço.
De acordo com o governador, o projeto do IPVA Zero é uma conquista da categoria que vai resultar na melhoria dos serviços para os usuários de transporte por aplicativo.
“Com essa medida, o trabalhador poderá investir mais em seus veículos e na prestação de serviço. Então, ganha a sociedade, os profissionais e o compromisso do Governo do Piauí em continuar atento às demandas dos movimentos sociais e dos sindicatos”, declara Rafael Fonteles.
Representando a categoria, Érico da Luta, presidente da Coopertap-PI e diretor de Relações Institucionais do Sindimapi, destacou que a isenção do IPVA faz parte de uma pauta nacional da categoria, destacou a importância da iniciativa e agradeceu ao governo estadual pela sensibilidade em atender à reivindicação dos trabalhadores.
“Janeiro é o mês mais complicado em razão da queda da demanda que chega a 50% em razão das férias escolares, recesso em algumas repartições. Então estamos muito felizes e agradecidos ao governador Rafael Fonteles pela sensibilidade de acolher essa pauta que beneficia os motoristas de aplicativo”, afirma Érico da Luta, enfatizando que o Piauí passa a ser o quarto estado do país a reconhecer esse direito.
A medida deve estimular a renovação da frota e melhorar a qualidade do serviço prestado. “Quem ganha é o trabalhador e também toda a população do Piauí, porque haverá renovação da frota, mais qualidade no serviço e o trabalhador terá um alívio importante nas despesas de início de ano”, completa o sindicalista.
Atualmente, a entidades sindicais que representam cerca de 7 mil trabalhadores, entre motoristas por aplicativo e entregadores de serviços de delivery.
Segundo a secretária de Estado das Relações Sociais, Núbia Lopes, o diálogo foi fundamental para construção da proposta. “Foram vários momentos de conversas com a Secretaria de Relações Sociais e também com a Secretaria da Fazenda. Levamos essa demanda ao governador, que prontamente atendeu, e agora chegamos a esse momento de celebrar essa conquista dos motoristas por aplicativo”, afirma a gestora.
Critérios para obter benefício IPVA Zero
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, será definido o regramento para quem terá direito ao benefício do IPVA Zero.
“Vai depender de alguns critérios, como verificar se a pessoa não exerce outra atividade profissional e se realmente atua nos aplicativos, exclusivamente. Também serão considerados fatores como número de viagens realizadas e quantidade de horas trabalhadas. Essas informações precisarão ser fornecidas pelas empresas de aplicativo. O projeto será encaminhado e, a partir dele, vamos estruturar todo o regramento e os critérios para a concessão da isenção”, explica o gestor.
