Mais de 300 pessoas representando os 12 territórios de desenvolvimento do Piauí participaram, nesta terça-feira (13), do Seminário Estadual do Cadastro Único e Procad-Suas/Prestação de contas. O evento foi realizado pela Secretaria Estadual da Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), em Teresina, e contou com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social. Durante o evento, os participantes foram orientados sobre como executar e prestar contas dos recursos repassados aos municípios pela União
A secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, destacou a importância da prestação de contas pelos gestores por ser uma segurança jurídica. “É preciso ter cuidado e só fazer o que está na lei, por isso é importante a prestação de contas”, ressaltou Regina Sousa.
Um dos palestrantes do seminário foi o coordenador geral de Orçamento e Finanças do Ministério do Desenvolvimento Social, Sérgio Monteiro, que orientou os participantes sobre o planejamento e a prestação de contas dos recursos repassados pela União aos municípios. E informou que para este ano o MDS vai repassar R$ 780 milhões aos 5.575 municípios brasileiros. “ Quanto maior for o desempenho dos municípios na gestão, mais recursos eles podem receber”, afirmou.
Outro palestrante foi o diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social do MDS, José Arimateia de Oliveira, que destacou a importância dos representantes do governo federal voltarem a conversar “olho no olho” com os gestores e técnicos dos municípios orientando como gastar os recursos enviados. E lembrou que para este ano só haviam R$ 66 milhões destinados para a Assistência Social, mas o governo federal conseguiu aumentar esse valor para R$ 2 bilhões. “Não é o suficiente ainda, é só 80% do pactuado, mas estamos trabalhando para chegar aos 100% ainda este ano.”
Já o vice-presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais (Coegemas), Valdir Santos ressaltou a importância das capacitações para os gestores municipais, principalmente sobre prestação de contas. “A prestação de contas é um dos gargalos dos gestores municipais, porque o erro de um centavo na prestação pode gerar grandes problemas para os gestores. Por isso essas capacitações são de suma importância, diante das dificuldades em se prestar contas dos recursos públicos.”
A Sasc vai finalizar o ano com mais de 3.500 técnicos e gestores capacitados. A superintendente da Assistência Social, Janaína Mapurunga, conta que o Seminário é a última capacitação de 2023 e já foram feitas outras ações, como orientação, apoio técnico e formação em mais de 50 municípios pela equipe da Sasc. “E estamos finalizando orientando sobre a boa execução dos recursos públicos”, finalizou a superintendente.
