A Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério das Mulheres (MM), lançou o edital de chamamento público do Programa Mulheres Indígenas: “Tecendo o Bem Viver”, que disponibiliza o total de R$ 1 milhão para iniciativas de associações ou organizações lideradas por mulheres indígenas no país. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 15 de setembro.
Poderão participar do processo seletivo pessoas físicas, maiores de 18 anos, representantes de coletivos, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, coletivos e comunidades indígenas. Sendo aceita a participação de coletivos e comunidades sem constituição jurídica formal, desde que representados por pessoa física ou jurídica, que figurará como proponente parceira(o). O proponente assumirá a responsabilidade pela inscrição, execução do projeto, comprovação das atividades realizadas e prestação de contas.
Serão selecionados os projetos que obtiverem maior pontuação na análise da Comissão de Seleção, que será instituída pela Secretaria Nacional de Articulação e Promoção aos Direitos Indígenas (Seart), por meio de Portaria, e será composta por cinco membros, sendo quatro servidores do MPI e um do MM.
As empresas ou organizações poderão apresentar o projeto de forma oral, em formato de vídeo, com o limite máximo de dez minutos de duração, contendo descrição, justificativa, detalhamento e cronograma de atividades.
A concessão de bolsas-prêmio vai dividir o montante em valores de R$ 30 mil, R$ 50 mil e 100 mil reais que vão potencializar o protagonismo das mulheres indígenas no Brasil, promovendo visibilidade, autonomia financeira e preservação dos saberes tradicionais das comunidades indígenas.
As iniciativas devem estar alinhadas a um dos quatro eixos, que são: fortalecimento de articulações de mulheres indígenas; defesa dos modos de vida; fortalecimento da gestão comunitária; sociobioeconomia.
A habilitação das propostas pela Comissão de Seleção, que será feita até o dia 18 de setembro, consiste na triagem de caráter eliminatório, com o intuito de verificar se as organizações atenderão aos critérios obrigatórios para inscrição. O resultado será divulgado nesta data preliminar dos classificados. Ainda em setembro ocorrerá a interposição de recursos e o resultado final está programado para o dia 22 de outubro.
O prazo de inscrição poderá ser prorrogado e as propostas podem ser enviadas caso o Ministério dos Povos Indígenas julgue necessário, a bem do interesse público. As inscrições poderão ser feitas por correio e e-mail, mediante o envio da documentação para tecendobemviver@povosindigenas.gov.br.
Os recursos para a realização do edital são oriundos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, com aporte financeiro dividido igualmente entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres. A iniciativa abrange a diversidade de povos, biomas e contextos indígenas no país, valorizando suas experiências e contribuições.
