A Secretaria de Estado das Relações Sociais (Seres-PI) realizou, nos dias 19, 20 e 21 de dezembro, uma série de agendas nos municípios de Parnaíba e Ilha Grande do Piauí, litoral piauiense, que marcaram o início da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) no estado. A CPLI é um direito que garante a povos e comunidades tradicionais acesso à informação, ao diálogo e à participação em decisões sobre projetos que possam impactar seus territórios.
A iniciativa representa um marco histórico no Piauí e reforça o compromisso do Governo do Estado com a transparência, o diálogo e o respeito aos direitos das comunidades tradicionais. As atividades foram conduzidas pelo Grupo de Trabalho da CPLI, coordenado pela Seres, com apoio das Secretarias do Planejamento (Seplan) e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), além da participação da Companhia Porto Piauí.
A secretária das Relações Sociais, Núbia Lopes, destacou que esta etapa é fundamental para garantir a participação das comunidades desde o início do processo. “Foi o momento em que as comunidades puderam conhecer o projeto e pactuar a metodologia da Consulta Prévia. As apresentações foram conduzidas de forma transparente, assegurando a compreensão das informações”, afirmou.
Nesta primeira etapa, as atividades foram voltadas à apresentação do projeto e à construção coletiva da metodologia da consulta, com reuniões junto às associações de pescadores.
Os encontros ocorreram nas Colônias de Pescadores Z-7 e Z-6, na Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parnaíba, além de reuniões institucionais com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o bispo da Diocese de Parnaíba, a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi).
Para Maria das Graças (Gracinha), presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parnaíba (Asspeapa), a iniciativa demonstrou o compromisso do governo com a escuta da população. “Essa foi uma ação muito importante do governo: ouvir a população. Quem vive o dia a dia da atividade são os pescadores, e essas informações são fundamentais. Todos conheceram melhor o projeto e entenderam que ele não envolve apenas a classe dos pescadores. O porto vai gerar renda e empregos, contribuindo para o desenvolvimento da região”, afirmou.
Novas agendas com outras comunidades tradicionais estão previstas para as próximas fases do processo.
