O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Administração (Sead), realizou, nesta quinta-feira (05), a abertura das propostas das três empresas que concorrem à licitação para concessão de uso do Parque Potycabana. A sessão foi suspensa devido ao empate entre os participantes, iniciando agora os procedimentos legais de desempate.
A Comissão de Licitação se reunirá para analisar os critérios de desempate segundo o que é previsto em lei e, só depois, poderá ser declarada a empresa vencedora. “Vamos avaliar os critérios de desempate, com base na Lei de Licitações, e depois as empresas serão chamadas para apresentação da documentação exigida por lei e, então, será definido o vencedor provisório da licitação”, explicou a superintendente de Licitações e Contratos, Jacylenne Coelho.
O processo licitatório usa como critério de julgamento o maior desconto e as três empresas concorrentes ofereceram o percentual máximo de 100%. “Foi sucesso total, as três empresas participantes apresentaram o desconto máximo, o que vai permitir com que o Estado não precise aplicar nenhum valor para a concessão da Potycabana. O subsídio do Estado vai ser zerado e todo o investimento será por conta da empresa que for declarada vencedora”, ressaltou o superintendente de Parcerias e Concessões, Alberto Hidd.
O secretário de Administração, Samuel Pontes do Nascimento, acompanhou a abertura das propostas e falou sobre a importância do processo licitatório para a implementação de melhorias no Parque Potycabana. “Estamos em uma etapa muito importante do processo de concessão do parque para a iniciativa privada, mas ressaltamos que, após a conclusão do processo, o local continua totalmente aberto ao público. A gente espera em breve anunciar a empresa vencedora e iniciar a execução desse contrato com obras e benefícios para a nossa Potycabana, que é um parque tão querido pela nossa população”, disse.
O período de concessão será de 35 anos, a partir da assinatura do contrato, com investimento de R$ 8,4 milhões. A concessão de uso do parque tem destinação específica para administração, operação, manutenção e exploração, com inclusão de obras de reforma e modernização do espaço. A ideia é que a iniciativa privada invista em requalificação dos espaços, modernização da infraestrutura e ampliação das atividades culturais, esportivas e de lazer, assegurando o uso público, o acesso gratuito e a valorização ambiental e turística do local.
A parceria com a iniciativa privada deve trazer melhoria na qualidade dos serviços oferecidos à população, aumento da frequência e permanência dos visitantes, estímulo à economia local e à geração de empregos diretos e indiretos, além da preservação ambiental e valorização do espaço urbano.
