O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) divulgou, nesta quinta-feira (12), os dados da Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro no Piauí. A ação teve o intuito de combater fraudes em postos de combustíveis.
Ao todos, foram fiscalizados 15 postos nas cidades de Teresina, Altos e União. A fiscalização verificou 146 bicos de abastecimento com 28 reprovações e três interdições. Também foram encontradas bombas de combustíveis com painéis danificados, pulser com suspeita de fraude eletrônica, entre outras irregularidades.
De acordo com o diretor geral do Imepi, Júnior Macedo, a operação fortalece o trabalho coletivo dos órgãos estaduais do INMETRO e garante ao consumidor mais segurança ao abastecer seu veículo.
“Essa mega operação foi articulada com os órgãos nacionais para proteger os consumidores neste mês de fevereiro. Vamos continuar com esse trabalho dia após dia, fiscalizando os postos e combatendo irregularidades na capital e no interior do estado”, explicou o gestor.
Os estabelecimentos autuados pela ANP receberam multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. No caso de autuação pelo Inmetro, os postos flagrados com irregularidades receberam multas que podem chegar até R$ 1,5 milhão.
Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro
A Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro foi realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), em parceria com Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Distrito Federal e em nos estados da Bahia, Amazonas, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A fiscalização também contou com o apoio das polícias civis e dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-l).
Em todo Brasil foram identificadas quase 800 irregularidades em mais de 170 postos, resultando em 241 interdições e 282 autuações. Já a ANP fez, nos três dias, quase 750 testes de qualidade de combustível em cerca de 150 postos, emitindo mais de 50 autos de infração por desconformidade com os parâmetros legais.
Denúncias
Em caso de irregularidades, faça uma denuncia anônima para o Imepi por meio do aplicativo Fala Consumidor ou por meio do WhatsApp da ouvidoria do órgão: (86) 99456-1921.